Procuradoria Jurídica · 31 de agosto de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
ANEXO I
TABELA 4 - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL IV - ATIVIDADES DE NÍVEL ELEMENTAR - ANE
PADRÃO
SÍMBOLO
CARGOS
VAGAS
QUALIFICAÇÃO
C/H/D
I
ANE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
139
Ensino Fundamental incompleto
08 h
I
ANE
COLETOR DE LIXO
10
Ensino Fundamental incompleto
08 h
I
ANE
GARI
20
Ensino Fundamental incompleto
08 h
I
ANE
TRABALHADOR BRAÇAL
20
Ensino Fundamental incompleto
08 h
I
ANE
VIGIA
38
Ensino Fundamental incompleto
08 h
II
ANE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
61
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
02
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
13
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
MECÂNICO
03
Ensino Fundamental e registro no conselho da categoria
08 h
II
ANE
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
01
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
MOTORISTA 1 - TRANSPORTE DE CARGAS
12
Ensino Fundamental e CNH “C”
08 h
II
ANE
MOTORISTA 2 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
15
Ensino Fundamental, CNH “D” e curso de transporte escolar
08 h
II
ANE
MOTORISTA 3 - TRANSPORTE DE EMERGÊNCIAS
12
Ensino Fundamental, CNH “D” e curso de transporte de emergência
08 h
II
ANE
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
21
Ensino Fundamental e conhecimentos práticos em borracharia, ou carpintaria, ou elétrica, ou hidráulica, ou marcenaria, ou construção, ou pintura ou solda
08 h
II
ANE
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
07
Ensino Fundamental e CNH “C”
08 h
II
ANE
RECEPCIONISTA
01
Ensino Fundamental
08 h
II
ANE
TRATORISTA
02
Ensino Fundamental e CNH “C”
08 h
TOTAL
417
LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
ANEXO I
TABELA 6 - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL VI - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
PADRÃO
SÍMBOLO
CARGOS
VAGAS
QUALIFICAÇÃO
C/H/D
IV
ANS
ADVOGADO
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
ARQUITETO
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
ASSISTENTE SOCIAL
08
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
BIÓLOGO
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
CONTADOR
02
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
DENTISTA
11
Nível Superior e registro no conselho da categoria
04 h
IV
ANS
ENFERMEIRO
05
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
ENGENHEIRO CIVIL
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
04
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
FISIOTERAPEUTA
02
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
FONOAUDIÓLOGO
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
GEÓGRAFO
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
MÉDICO
12
Nível Superior e registro no conselho da categoria
04 h
IV
ANS
MÉDICO DERMATOLOGISTA
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
04 h
IV
ANS
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
04 h
IV
ANS
MÉDICO ORTOPEDISTA
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
04 h
IV
ANS
MÉDICO VETERINÁRIO
02
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
NUTRICIONISTA
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
PEDAGOGO
01
Nível Superior Licenciatura Plena em Pedagogia
06 h
IV
ANS
PSICÓLOGO
08
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
SANITARISTA
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
IV
ANS
ENGENHEIRO AGRIMENSOR
01
Nível Superior e registro no conselho da categoria
06 h
TOTAL
67