Procuradoria Jurídica · 1 de junho de 2018
DECRETO Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2018.
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município e art. 10, da Lei Municipal nº 575, de 13 de julho de 2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, sendo os seguintes:
TITULARES
SUPLENTES
Ademir Alves Guilherme
Edson Soares Montenegro
Silas Cabral da Silva
Agrisio Cristaldo
Julio César de Oliveira Faria
Reginaldo Angelo de Almeida
Eduardo Carpejani Mendonça
Rafael Albuquerque de Souza
Davi Barbosa da Silva
Rodolfo Barbosa Falcão
Patrícia Aparecida Reis
Orivaldo de Medeiros Carvalho
Maria Margarida Melero
Antonio Welton Diniz de Lima
Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos.
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Cultura cumprirão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 575/2005 e no seu Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anastácio-MS, 24 de maio de 2018.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal