Procuradoria Jurídica · 1 de março de 2018
DECRETO “P” Nº 057, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO “P” Nº 057, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2018, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 33, da Lei Complementar nº 33, de 04 de abril de 2008,
CONSIDERANDO, a necessidade de docentes para atendimento à demanda das salas de aula existentes na Rede Municipal de Ensino,
CONSIDERANDO, a inexistência de candidatos habilitados em concurso público para o cargo efetivo Professor, aguardando nomeação,
CONSIDERANDO, a autorização legal prevista no inciso II, do art. 34, da Lei Complementar nº 33/2008,
DECRETA:
Art. 1º Convocar para a função de docência na Rede Municipal de Ensino, conforme abaixo especificado:
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
NOME
NÍVEL
PERÍODO
ESCOLA
VALOR R$
C.H.
Dirce Gimenes Martins
Professora do Ensino Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
Rede Municipal de Ensino
1.124,29
20h
Eliane de Arruda Santos Luz
Professora do Ensino Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
Rede Municipal de Ensino
1.579,08
30h
Elisabete Aparecida de Lima
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
CEI Edinai Paim Aguilera
2.526,54
40h
Edson Sebastião Bandeira Bastos
Professor do Ensino Fundamental
05/02/2018 A 28/12/2018
Rede Municipal de Ensino
1.263,27
20h/a
Eliete de Deus Santana
Professora da Educação Infantil
19/02/2018 a 28/12/2018
EM Irmã Dulce
2.526,54
40h
Gleice Xavier de Souza
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
EM Aracy Moreira dos Santos
2.526,54
40h
Joana Darc Marques dos Santos
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
CEI Nizete Figueiredo
2.526,54
40h
Josiane de Morais Lima
Professora da Educação Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
EPMR São Manoel
1.579,08
30h
Keila Rodrigues de Barros Vaz
Professora da Educação Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
Escola Municipal Jardim Independência
2.248,58
40h
Maria Carmelita da Conceição
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
CEI Jardim Independência
2.526,54
40h
Maria Jorzalina dos Santos Antunes
Professora do Ensino Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
EPMR KM 21
1.579,08
30h
Marise Leite da Silva
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
CEI Nizete Figueiredo
2.526,54
40h
Matilde Calixto de França Segal
Professora do Ensino Fundamental
21/02/2018 a 28/12/2018
Rede Municipal de Ensino
1.579,08
30h
Sirlene Moura dos Santos Faria
Professora da Educação Infantil
05/02/2018 a 28/12/2018
EM Josefa Maria da Conceição – D Zefa
2.526,54
40h
Wilson de Araújo Santana
Professor do Ensino Fundamental
05/02/2018 a 28/12/2018
Rede Municipal de Ensino
1.149,71
20h
Art. 2º A Convocação de que trata este Decreto deverá observar o § 5°, do artigo 34, da Lei Complementar nº 33/08.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2018.
Anastácio-MS, 21 de fevereiro de 2018.
NILDO ALVES ALBRES
Prefeito Municipal