Procuradoria Jurídica · 27 de outubro de 2017
DECRETO Nº 556, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 556, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, sendo os seguintes:
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇO:
Titular: Aline da Silva Cauneto – Secretária Municipal de Saúde
Suplente: Naina Lorenzano Rivero – Enfermeira
Titular: Everton Villazante Constantino – Psicólogo
Suplente: Erik Vinicius dos Santos – Ouvidor Geral
Titular: Juliélson de Leão Marcondes – Diretor de Departamento
Suplente: Kátia Cristina dos Santos – Auxiliar de Serviço de Saúde
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:
Titular: Juselma Andrade Benites – representante ABRAMASTACIO
Suplente: Victor Dias Neto – Auxiliar Adiministrativo Hospital
Titular: Nadia Falcão – Infermeira
Suplente: Alessandra Barbeira Ziegler – Técnica de Enfermagem
Titular: Gaudio Trindade Costa – Agente Comunitário de Saúde
Suplente: Denize Benitez – Agente Comunitária de Saúde
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS:
Titular: Cenira de Albuquerque Martins - Clube das Mães do Monjolinho
Suplente: Maria da Penha Macedo da Cruz - Clube das Mães do Monjolinho
Titular: Maria de Lourdes Quevedo – Pastoral da Saúde
Suplente: Ilda Gomes de Melo – Pastoral da Saúde
Titular: Ataíde de Matos Gonçalves - Conselho Gestor da ESF Arapongas
Suplente: Eva Ferreira Barbosa - Conselho Gestor da ESF Arapongas
Titular: Ronaldo Antônio dos Santos - Associação dos Moradores da Colônia Caramujo e Pulador
Suplente: Jairo Arruda de Souza - Associação dos Moradores da Colônia Caramujo e Pulador
Titular: Marinalva Angélica Leite do Nascimento - Fórum Estadual de Economia Solidária
Suplente: Cleide Pereira de Almeida – Conselho Gestor da ESF Arapongas
Titular: Luziane de Oliveira Rodrigues - Conselho Gestor da ESF Arapongas
Suplente:
Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS cumprirão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos.
Art.2º O Conselho Municipal de Saúde atuará com a seguinte mesa diretora:
I – Presidente: Juliélson de Leão Marcondes – Gestor;
II – Vice-presidente: Marinalva Angélica Leite do Nascimento – Usuária;
III – 1ª Secretária: Ataíde de Matos Gonçalves - Conselho Gestor da ESF Arapongas
IV – 2º Secretário: Gaudio Trindade Costa – Agente Comunitário de Saúde
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS cumprirão as atribuições previstas na Lei Municipal nº 450/98 e no seu Regimento Interno.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 323, de 10 de abril de 2017.
Anastácio-MS, 19 de outubro de 2017.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal