Procuradoria Jurídica · 4 de maio de 2017
REPUBLICADA PARA RATIFICAÇÃO / LEI Nº 1.041, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADA PARA RATIFICAÇÃO / LEI Nº 1.041, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
CRIA O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, GESTÃO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o logotipo do Município de Anastácio, conforme consta no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º A escolha da ponte como o símbolo da Gestão atual é uma busca da unidade dos poderes constituídos no âmbito municipal: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Art. 3º Os elementos que constituem o logotipo ficam assim definidos:
I - a imagem da “Ponte Velha” está muito vinculada à cultura, não só de Anastácio, mas de toda a região, a sua arquitetura é compatível com a vivência pantaneira;
II - a ponte é de madeira e ferro, não permitindo trânsito muito rápido e, por ser de mão única, exercita a cortesia e a espera, virtudes essenciais do homem pantaneiro;
III – a ponte sobre o Rio Aquidauana faz parte do maior cartão postal de Anastácio, a Prainha;
IV – a ponte é um símbolo do patrimônio cultural local, reforçando tanto o caráter da paisagem natural quando o da solidariedade entre as pessoas;
V - a imagem da ponte está atrelada à ideia da ligação com outro município, tendo um símbolo de integração, onde o Município de Anastácio se abre para uma nova perspectiva de trabalho;
VI - as palavras “união”, “trabalho” e “desenvolvimento” representam a expectativa da atual Gestão.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anastácio-MS, 22 de março de 2017.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal