Secretaria Municipal de Administração · 24 de novembro de 2017
EXTRATO DO TERCEIRO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 079/2014 COM A FINALIDADE DE REAJUSTE DE PREÇOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 090/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 079/2014 COM A FINALIDADE DE REAJUSTE DE PREÇOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 090/2014
Tomada de Preços n. 016/2014
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra para a construção de escola com 04 salas – Projeto FNDE, no Bairro Jardim Independencia II no Municipio de Anastácio MS de acordo com o Termo de Compromisso nº PAC 29738/2014.
Objeto do Aditivo: reajuste do valor contratual pelo Índice Nacional de Construção Civil – 01 ano- 7,3562%; 02 ano-6,0832%; 03 ano-3,8500%
Contratante: Município de Anastácio, CNPJ n. 03.452.307/0001-11,
Contratada: Gomes & Azevedo Ltda. - EPP, CNPJ n. 03.688.640/0001-24
Do Amparo Legal: artigos 55 inciso III, 57, inciso I e 65, II letra “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações.
Cláusulas Alteradas: Terceira e quinta
Valor aditado: R$ 95.530,56 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais, cinquenta e seis centavos).
Valor do contrato e de R$ 931.380,54 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta reais, cinquenta e quatro centavos)
Dotação incluída:
06.01.***.***.***-**.4.4.90.51.00 -120000
Das Ratificações: Ficam inalteradas as demais cláusulas.
Parecer jurídico: Andréa Cláudia Viegas de Araújo
Assinaturas: Nildo Alves de Albres, Erson Gomes de Azevedo, Geany Vargas Roese e Honorivaldo Proença Leite
Anastácio – MS, 06 de novembro de 2017.