Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças · 30 de novembro de 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2017/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Em reais
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
5.347.000,00
5.347.000,00
3.017.561,43
56,43 %
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.340.000,00
1.340.000,00
921.603,79
68,78 %
1.1.1 - IPTU
600.000,00
600.000,00
528.865,56
88,14 %
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
740.000,00
740.000,00
392.738,23
53,07 %
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI
500.000,00
500.000,00
319.370,76
63,87 %
1.2.1 - ITBI
500.000,00
500.000,00
319.370,76
63,87 %
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.400.000,00
2.400.000,00
1.098.435,69
45,77 %
1.3.1 - ISS
2.350.000,00
2.350.000,00
1.045.987,08
44,51 %
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
50.000,00
50.000,00
52.448,61
104,90 %
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.107.000,00
1.107.000,00
678.151,19
61,26 %
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
37.735.000,00
37.735.000,00
27.224.779,02
72,15 %
2.1 - Cota-Parte FPM
22.000.000,00
22.000.000,00
15.377.791,81
69,90 %
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
22.000.000,00
22.000.000,00
14.565.866,35
66,21 %
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
0,00
0,00
0,00 %
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
0,00
0,00
811.925,46
0,00 %
2.2 - Cota-Parte ICMS
13.000.000,00
13.000.000,00
9.325.451,81
71,73 %
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996
35.000,00
35.000,00
30.129,70
86,08 %
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
100.000,00
100.000,00
95.639,70
95,64 %
2.5 - Cota-Parte ITR
1.500.000,00
1.500.000,00
945.817,67
63,05 %
2.6 - Cota-Parte IPVA
1.100.000,00
1.100.000,00
1.449.948,33
131,81 %
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00 %
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
43.082.000,00
43.082.000,00
30.242.340,45
70,20 %
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
500.000,00
500.000,00
329.872,40
65,97 %
5.1 - Transferências do Salário-Educação
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.2 - Transferências Diretas - PDEE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
250.000,00
250.000,00
222.996,00
89,20 %
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
100.000,00
100.000,00
67.001,28
67,00 %
5.5 - Outras Transferências do FNDE
150.000,00
150.000,00
39.875,12
26,58 %
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00 %
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.090.000,00
1.090.000,00
187.216,80
17,18 %
6.1 - Transferências de Convênios
1.090.000,00
1.090.000,00
187.216,80
17,18 %
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00 %
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.000.000,00
2.000.000,00
342.591,41
17,13 %
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
3.590.000,00
3.590.000,00
859.680,61
23,95 %
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (c)=(b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
7.547.000,00
7.547.000,00
5.282.570,71
70,00 %
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.400.000,00
4.400.000,00
2.913.173,27
66,21 %
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.600.000,00
2.600.000,00
1.865.090,36
71,73 %
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
7.000,00
7.000,00
6.025,94
86,08 %
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
20.000,00
20.000,00
19.127,94
95,64 %
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
300.000,00
300.000,00
189.163,53
63,05 %
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
220.000,00
220.000,00
289.989,67
131,81 %
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
8.560.000,00
8.560.000,00
7.049.643,19
82,36 %
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
8.500.000,00
8.500.000,00
7.014.253,29
82,52 %
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
60.000,00
60.000,00
35.389,90
58,98 %
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
953.000,00
953.000,00
1.731.682,58
181,71 %
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
% (h)=(g/d)x100
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
6.900.000,00
6.529.400,00
6.526.148,17
99,95 %
4.763.648,89
72,96 %
13.1 - Com Educação Infantil
2.670.000,00
2.638.400,00
2.636.525,69
99,93 %
2.000.722,39
75,83 %
13.2 - Com Ensino Fundamental
4.230.000,00
3.891.000,00
3.889.622,48
99,96 %
2.762.926,50
71,01 %
14 - OUTRAS DESPESAS
1.660.000,00
2.030.600,00
2.027.215,23
99,83 %
1.702.255,47
83,83 %
14.1 - Com Educação Infantil
409.000,00
703.300,00
701.694,90
99,77 %
620.418,04
88,22 %
14.2 - Com Ensino Fundamental
1.251.000,00
1.327.300,00
1.325.520,33
99,87 %
1.081.837,43
81,51 %
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
8.560.000,00
8.560.000,00
8.553.363,40
99,92 %
6.465.904,36
75,54 %
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 FUNDEB 60%
0,00
16.2 FUNDEB 40%
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
17.1 FUNDEB 60%
0,00
17.2 FUNDEB 40%
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
6.465.904,36
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
67,57
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
24,15
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
8,28
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
166.671,08
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL {2}
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
% (h)=(g/d)x100
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.386.000,00
3.498.700,00
3.369.567,53
96,31 %
2.651.359,37
75,78 %
22.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
22.2 - Pré-escola
3.386.000,00
3.498.700,00
3.369.567,53
96,31 %
2.651.359,37
75,78 %
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
3.079.000,00
3.341.700,00
3.338.220,59
99,90 %
2.621.140,43
78,44 %
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
307.000,00
157.000,00
31.346,94
19,97 %
30.218,94
19,25 %
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
11.032.000,00
11.479.300,00
9.747.821,48
84,92 %
7.450.176,41
64,90 %
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
5.481.000,00
5.218.300,00
5.215.142,81
99,94 %
3.844.763,93
73,68 %
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5.551.000,00
6.261.000,00
4.532.678,67
72,40 %
3.605.412,48
57,59 %
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
25 - ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
27 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)
14.418.000,00
14.978.000,00
13.117.389,01
87,58 %
10.101.535,78
67,44 %
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.731.682,58
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50
h)
35.389,90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)
1.767.072,48
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))
8.334.463,30
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
27,56
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
% (f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(g)
% (h)=(g/d)x100
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00 %
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.627.000,00
2.727.000,00
991.054,35
36,34 %
898.310,75
32,94 %
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)
2.627.000,00
2.727.000,00
991.054,35
36,34 %
898.310,75
32,94 %
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)
17.045.000,00
17.705.000,00
14.108.443,36
79,69 %
10.999.846,53
62,13 %
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017 (j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
590.791,42
0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
590.791,42
0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
166.671,08
0,00
47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
7.014.253,29
0,00
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.465.904,36
0,00
48.1 Orçamento do Exercício
6.465.904,36
0,00
48.2 Restos a Pagar
0,00
0,00
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
0,00
0,00
50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
715.020,01
0,00
51- (+) Ajustes
0,00
0,00
51.1 Retenções
0,00
0,00
51.2 Conciliação Bancária
0,00
0,00
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
715.020,01
0,00
FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO - 27/nov/2017 - 15h e 40m
Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL