Procuradoria Jurídica · 29 de novembro de 2017
DECRETO “P” Nº 569, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO “P” Nº 569, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 58 e 59, da Lei Complementar nº 030, de 04 de abril de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Materno Infantil, com validade a contar de 16 de outubro de 2017, em decorrência da exoneração, a pedido, de Soila Thaís Rockel, formalizada por meio do Decreto “P” nº 550, de 16 de outubro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anastácio-MS, 08 de novembro de 2017.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal