CONTAS PÚBLICAS · 29 de novembro de 2019
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO 5º BIMESTRE DE 2019
CONTAS PÚBLICAS
ANEXO 4 - DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO 5º BIMESTRE DE 2019
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
R$ 1
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2019
Jan a Out 2018
RECEITAS CORRENTES (I)
13.430.661,92
13.430.661,92
13.476.207,89
7.372.976,63
Civil
3.593.594,56
3.593.594,56
2.472.586,83
2.393.744,05
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
3.593.594,56
3.593.594,56
2.472.586,83
2.393.744,05
Ativo
3.583.594,56
3.583.594,56
2.470.388,33
2.393.744,05
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
10.000,00
10.000,00
2.198,50
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Civil
4.828.985,20
4.828.985,20
5.352.629,14
3.392.552,22
Receita de Contribuições Patronais
4.828.985,20
4.828.985,20
5.352.629,14
3.392.552,22
Ativo
4.828.985,20
4.828.985,20
5.352.629,14
3.392.552,22
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
4.997.328,96
4.997.328,96
4.403.663,06
1.580.621,29
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
4.997.328,96
4.997.328,96
4.403.663,06
1.580.621,29
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
1.235.423,43
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
10.753,20
10.753,20
11.905,43
6.059,07
Outras Receitas Correntes
10.753,20
10.753,20
1.247.328,86
6.059,07
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
13.430.661,92
13.430.661,92
12.240.784,46
7.372.976,63
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Jan a Out 2019
Jan a Out 2018
Jan a Out 2019
Jan a Out 2018
Em 2019
Em 2018
ADMINISTRAÇÃO (V)
1.894.880,00
1.894.880,00
236.330,38
123.048,13
162.864,50
77.508,55
0,00
0,00
Despesas Correntes
792.480,00
792.480,00
184.530,38
112.108,13
111.064,50
66.568,55
0,00
0,00
Despesas de Capital
1.102.400,00
1.102.400,00
51.800,00
10.940,00
51.800,00
10.940,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (VI)
11.019.912,80
11.019.912,80
6.944.163,68
6.084.091,39
6.944.163,68
6.084.091,39
0,00
0,00
Benefícios - Civil
10.967.912,80
10.967.912,80
6.944.163,68
6.084.091,39
6.944.163,68
6.084.091,39
0,00
0,00
Aposentadorias
6.843.383,04
6.843.383,04
6.104.289,19
5.288.508,83
6.104.289,19
5.288.508,83
0,00
0,00
Pensões
3.812.529,76
3.812.529,76
839.874,49
795.582,56
839.874,49
795.582,56
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
312.000,00
312.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
52.000,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
52.000,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
12.914.792,80
12.914.792,80
7.180.494,06
6.207.139,52
7.107.028,18
6.161.599,94
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)
515.869,12
515.869,12
5.060.290,40
1.165.837,11
5.133.756,28
1.211.376,69
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
1.235.423,43
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2019
Em 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
29.180.572,66
5.499.120,54
Investimentos e Aplicações
10.540.358,49
27.892.105,29
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2019
Jan a Out 2018
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Jan a Out 2019
Jan a Out 2019
Jan a Out 2019
Jan a Out 2018
Em 2019
Em 2018
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.