CONTAS PÚBLICAS · 29 de novembro de 2019
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2019
CONTAS PÚBLICAS
ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro – Outubro
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
186.665.230,7-9
Previsão Atualizada
186.665.230,7-9
Receitas Realizadas
117.041.503,7-5
Déficit Orçamentário
0,0-0
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,0-0
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-
Dotação Inicial
186.665.230,7-9
Créditos Adicionais
2.500.000,0-0
Dotação Atualizada
189.165.230,7-9
Despesas Empenhadas
123.360.309,7-9
Despesas Liquidadas
103.488.174,0-5
Despesas Pagas
100.176.642,6-9
Superávit Orçamentário
13.553.329,7-0
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
123.360.309,7-9
Despesas Liquidadas
103.488.174,0-5
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
134.903.007,6-2
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
12.240.784,4-6
Despesas Previdenciárias Liquidadas
7.107.028,1-8
Resultado Previdenciário
5.133.756,2-8
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,0-0
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,0-0
Resultado Previdenciário
0,0-0
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal
1.064.383,75
519.569,96
48,81
Resultado Primário
15.039.701,50
519.569,96
3,45
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
5.416.321,08
1.045,26
4.376.940,24
1.038.335,58
Poder Executivo
5.416.321,08
1.045,26
4.376.940,24
1.038.335,58
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
17.426.674,12
4.221.770,99
9.408.380,13
3.796.523,00
Poder Executivo
17.426.674,12
4.221.770,99
9.408.380,13
3.796.523,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
22.842.995,20
4.222.816,25
13.785.320,37
4.834.858,58
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
13.545.825,60
25,00
21,75
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
0,00
0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
17.527.114,02
60,00
68,97
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
30.295.200,00
Despesa de Capital Líquida
8.167.378,36
37.696.138,75
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
4.403.663,06
697.665,90
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
104.000,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
13.966.394,33
15,00
22,84
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
0,00