CONTAS PÚBLICAS · 29 de novembro de 2019
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL DO 5º BIMESTRE DE 2019
CONTAS PÚBLICAS
ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL DO 5º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro – Outubro
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
R$ 1
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS JAN A OUT (b)
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
30.295.200,00
0,00
30.295.200,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)
JAN A OUT (e)
DESPESAS DE CAPITAL
45.863.517,11
8.167.378,36
37.696.138,75
Investimentos
44.844.317,11
7.630.756,96
37.213.560,15
Inversões Financeiras
114.400,00
0,00
114.400,00
Amortização da Dívida
904.800,00
536.621,40
368.178,60
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
45.863.517,11
8.167.378,36
37.696.138,75
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)
15.568.317,11
8.167.378,36
7.400.938,75
<(d - a)>
<(e - b)>
<(f - c)>
Notas:
1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.