DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.765/2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.765/2018
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.765/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073112/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição De Materiais De Consumo Odontológicos (Prótese Dentária, Endodontia, Radiológico, Instrumentais) E Material Permanentes, Para Uso Nos Esfs, Que Será Realizada Com Recurso Do Fundo Municipal De Saúde, Para Um Período Estimado De 12 (Doze) Meses.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 7394 – FICHA 8014
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.10 – Material Odontológico.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica
CONTA 7.678-3 EC-29
R$ - 38.794,80
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6780 - FICHA 728
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.10 – Material Odontológico.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.
CONTA 624010-6 – CUSTEIO
Valor Total R$ + 38.794,80
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 01 de Outubro de 2019.
JAURO BITTENCURT MORETTO
Secretario Municipal de Gestão