DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.668/2018.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.668/2018.
PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070042/2018
PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
BARALDI & CALIXTO LTDA EPP – Contratada.
CNPJ: 03.691.083/0001-09.
OBJETO: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes, para atender a demanda dos veículos e máquinas da frota da prefeitura municipal de Amambai - MS, com entrega parcelada, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme necessidade da administração municipal, mediante solicitação e conforme especificações descritas no termo de referência - anexo I do edital.
Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 03 (três) meses a partir de 11/11/2019, com vencimento para o dia 09/02/2020, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio.
02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins.
02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária.
20.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária.
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
26.782.0002.2037.0000 – Manutenção do Depto. de Transportes e Estradas de Rodagens.
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar.
02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente.
18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente.
02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
08.244.0003.2010.0000 – Manutenção da Coordenadoria de Planejamento.
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
02.07.01 – Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica – FUNDEB.
12.361.0006.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 08 de Novembro de 2019.
Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: ***.***.***-**
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde
CPF: ***.***.***-**
Sra. Jaqueline Fabiana Baraldi Calixto – Sócia Proprietária
CPF: ***.***.***-**