DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.903/2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.903/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.903/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075268/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, “Aquisição de materiais de higiene e limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional”, para uso na manutenção das Secretarias Municipais, pelo período estimado de 06 (seis) meses.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2332 – FICHA 684
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica
CONTA 7.678-3 EC-29
R$ - 17.733,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6787 - FICHA 728
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF.
CONTA 624010-6 – CUSTEIO
Valor Total R$ + 17.733,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 01 de Outubro de 2019.
JAURO BITTENCURT MORETTO
Secretario Municipal de Gestão