SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 334/19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.019 “TORNA SEM EFEITO COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA E AULAS EXCEDENTES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 334/19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.019 “TORNA SEM EFEITO COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA E AULAS EXCEDENTES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 058/2018 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
- Considerando Ofícios nºs 379; 385/19 - Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito complemento de carga horaria e aulas excedentes dos servidores identificados nas tabelas abaixo, conforme quantitativo especificado.
SERVIDORES CONVOCADOS
CH
MATRICULA
DE
PARA
A PARTIR DE
VIVIANE MÁRCIA CORREIA DA MOTA
5125-25
34
20
01/10/19
ESTER VANDERLAIM SOLEY SIQUEIRA SOUZA
12017-15
40
20
09/10/19
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data constante na tabelas acima, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, de 14 de novembro de 2.019
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL)
Diário nº_____Fls:_________
Em:_______