DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 18 de outubro de 2019
EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 1.745/2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 1.745/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072530/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS –
CNPJ: 03.568.433/0001-36
Contratante
PEDRO DUARTE BUENO ME
CNPJ-MF sob n° 07.153.820/0001-62
Contratada
Objeto: Encerramento do contrato nº 1.745/2018
VALOR: R$ 3.275,57 (Três mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.39.63 – Serviços Gráficos.
10.304.0010.2118.0000 – VS – VIGILANCIA SANITÁRIA
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental.
12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Dpto. da Rede e Vida Escolar.
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB.
12.365.0006.2071.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL.
12.361.0006.2041.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.
16.122.0002.2109.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO.
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
08.243.0002.2194.0000 - Dar suporte as atividades do Conselho Tutelar.
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC.
08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF.
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual.
08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF.
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 23 de Setembro de 2019.
ASSINAM:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF nº ***.***.***-**
Sr. Josias de Almeida Vieira – Procurador
CPF nº ***.***.***-**