SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · 22 de novembro de 2019
DECRETO Nº 503/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2109 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DECRETO Nº 503/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2109 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA - Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.162/2009.
CONSIDERANDO a exoneração de membro titular da Comissão, Sr. Paulo Rogério Fernandes, através do Decreto Municipal n° 499/2019;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros que compõem a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial, especialmente no que se refere a representação do Poder Executivo, conforme segue;
I - Representantes do Poder Executivo:
a) (...);
b) Simoni Cardoso da Costa, Encarregado de Serviços, em substituição a Paulo Rogério Fernandes;
c) (...).
II – Representante do Poder Legislativo.
a) (...);
b) (...).
III – Representante da Associação Comercial e Industrial de Amambai.
a) (...).
IV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos.
a) (...).
Art. 2º A coordenação da Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial será do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e, na sua ausência, do Secretário Municipal de Gestão.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais composições.
Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO
Secretário Municipal de Gestão