DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2019
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 1.681/2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 1.681/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070528/2018
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
MARCIO AMARAL RODRIGUES - ME – Contratada.
CNPJ: 17.061.967/0001-86
Objeto: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1.681/2018, rescindir o Contrato de Contratação de Serviços de Lavagens dos Veículos leves, Máquinas pesadas, Implementos, Ônibus, Caminhões e Motos para diversas Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura Municipal de Amambai - MS, período estimado de 12(doze) meses, pelos seguintes motivos: Os contratantes qualificados no preâmbulo e nos termos do inciso II, do artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, nesta e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato 1681/2018, no valor da anulação de 69.288,40 (Sessenta e nove mil, duzentos oitenta e oito reais, quarenta centavos) de forma amigável e atendendo o interesse e conveniência da administração e contando com a aquiescência da contratada, não haverá necessidade de se adquirir todo material licitado, por isso não terá que honrar o compromisso firmado no contrato em questão oriundo do Pregão Presencial Nº 034/2018.
Dotação Orçamentária:
02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos.
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.
02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária.
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária.
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
04.451.0002.3038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura.
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
12.365.0006.2066.0000 – Manutenção de Educação Infantil.
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
02.14.00 – Secretaria Municipal Mun. De Desporto e Cultura.
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.
02.01.00 – Gabinete do Prefeito.
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.
02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
08.243.0003.2011.0000 – Manutenção Encargos Coord. Assist. Criança e Adolescente.
02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente.
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
Local e Data: Amambai/MS, 07 de Outubro de 2019.
Assinam:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: ***.***.***-**
Marcio Amaral Rodrigues – Proprietário
CPF: ***.***.***-**