CONTAS PÚBLICAS · 29 de novembro de 2019
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO DO 5º BIMESTRE DE 2019
CONTAS PÚBLICAS
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO DO 5º BIMESTRE DE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro – Outubro
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Out/2019
RECEITAS CORRENTES (I)
134.686.657,68
111.483.257,22
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
12.008.325,68
14.247.189,11
IPTU
3.008.061,68
4.549.968,91
ISS
2.978.066,00
3.312.023,66
ITBI
2.393.561,04
1.827.697,07
IRRF
3.064.128,08
3.254.373,19
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
564.508,88
1.303.126,28
Contribuições
6.252.333,76
4.346.386,05
Receita Patrimonial
6.680.166,48
4.557.404,14
Aplicações Financeiras (II)
6.680.166,48
4.529.025,74
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
28.378,40
Transferências Correntes
108.896.436,08
86.319.915,28
Cota Parte do FPM
29.690.745,76
18.898.551,81
Cota Parte do ICMS
14.233.954,32
14.154.789,05
Cota Parte do IPVA
2.893.501,76
3.205.954,60
Cota Parte do ITR
5.154.760,16
3.251.026,89
Transferências da LC 87/1996
57.793,04
0,00
Transferências da LC 61/1989
216.652,72
171.878,83
Transferencias do FUNDEB
31.695.484,08
25.398.840,66
Outras Transferências Correntes
24.953.544,24
21.238.873,44
Demais Receitas Correntes
849.395,68
2.012.362,64
Outras Receitas Financeiras (III)
409.618,56
2.352,35
Receitas Correntes Restantes
439.777,12
2.010.010,29
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = I - II - III
127.596.872,64
106.951.879,13
RECEITAS DE CAPITAL (V)
47.149.587,91
205.617,39
Operações de Crédito (VI)
30.295.200,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
Alienação de Bens
104.000,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
104.000,00
0,00
Transferências de Capital
16.750.387,91
205.617,39
Convênios
13.220.392,53
0,00
Outras Transferências de Capital
3.529.995,38
205.617,39
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)
16.854.387,91
205.617,39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI)
144.451.260,55
107.157.496,52
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
135.224.752,00
109.098.079,67
92.530.344,52
89.749.790,94
2.567.238,72
4.596.648,51
4.507.021,08
Pessoal e Encargos Sociais
69.082.532,84
58.092.078,14
57.929.756,26
57.573.973,31
230.581,11
4.143,44
4.143,44
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
137.844,48
81.238,00
47.543,99
47.543,99
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
66.004.374,68
50.924.763,53
34.553.044,27
32.128.273,64
2.336.657,61
4.592.505,07
4.502.877,64
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
135.086.907,52
109.016.841,67
92.482.800,53
89.702.246,95
2.567.238,72
4.596.648,51
4.507.021,08
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
45.863.517,11
8.167.378,36
5.072.189,16
4.961.733,83
580.892,83
4.885.046,16
4.776.281,96
Investimentos
44.844.317,11
7.630.756,96
4.614.700,35
4.504.245,02
580.892,83
4.885.046,16
4.776.281,96
Inversões Financeiras
114.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
114.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
904.800,00
536.621,40
457.488,81
457.488,81
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
44.958.717,11
7.630.756,96
4.614.700,35
4.504.245,02
580.892,83
4.885.046,16
4.776.281,96
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
505.515,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII)
180.551.140,55
116.647.598,63
97.097.500,88
94.206.491,97
3.148.131,55
9.481.694,67
9.283.303,04
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))
519.569,96
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
15.039.701,50
JUROS NOMINAIS
Jan a Out/2019
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
519.569,96
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.064.383,75
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2018 (a)
Jan a Out/2019 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
0,00
0,00
DEDUÇÕES (XXIX)
26.978.910,46
39.229.211,35
Disponibilidade de Caixa
26.978.910,46
39.229.211,35
Disponibilidade de Caixa Bruta
32.395.231,54
37.646.390,57
(-)Restos a Pagar Processados (XXX)
5.416.321,08
-1.582.820,78
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
-26.978.910,46
-39.229.211,35
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
12.250.300,89
AJUSTE METODOLÓGICO
Jan a Out/2019
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
6.999.141,86
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI - XXXVII)
5.251.159,03
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
5.251.159,03
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00