DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 1.954/2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 1.954/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076078/2019
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
CIRURGICA ONIX EIRELI ME – Contratada.
CNPJ: 20.419.709/0001-33
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Uso na Farmácia Básica, que será realizada com recursos do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período estimado de 06 (seis) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DO PRAZO E DO VALOR DO FORNECIMENTO
Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 02 (dois) meses a partir de 11/11/2019, com vencimento para o dia 09/01/2020, e fica aditivado o valor de R$ 1.572,60 (um mil quinhentos e setenta e dois Reais e sessenta Centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei nº. 8.666/93, salientando que constam nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo o embasamento legal do presente Termo aditivo.
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT LICITADA
QUANT ADITIVADA
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
13
ANLODIPINO, BESILATO 5MG
90.000
22.500
R$ 0,026
R$ 585,00
VALOR TOTAL - C/C 624010-6 (CUSTEIO)
R$ 585,00
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT LICITADA
QUANT ADITIVADA
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
117
ACEBROFILINA 5MG/ML - XAROPE INFANTIL
400
100
R$ 2,79
R$ 279,00
118
ACEBROFILINA 10MG/ML XAROPE ADULTO
600
150
R$ 4,724
R$ 708,60
VALOR TOTAL - C/C 7.678-3 (EC-29)
R$ 987,60
DOTAÇÃO:
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
10.301.0011.2112.0000 – Assist. Farm. – Componente Básico de Assist. Farmacêutica
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 06 de Novembro de 2019.
ASSINAM:
Edinaldo Luiz De Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: ***.***.***-**
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde
CPF: ***.***.***-**
Sra. Larissa Cardoso Machado - Administradora
CPF: ***.***.***-**