Publicação · 24 de setembro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO-REFERÊNCIA: PORTARIA N.º 075/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PUBLICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO-REFERÊNCIA: PORTARIA N.º 075/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
REFERÊNCIA: PORTARIA N.º 075/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE VOLTA GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:
TORNA PÚBLICA a Retificação da Portaria n.º 075/2026, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial / Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal em 23/09/2026, em razão de erro material na indicação da norma regulamentadora de delegação de competência, conforme as disposições a seguir:
1. No Preâmbulo:
ONDE SE LÊ:
“...c/c as disposições do Decreto Municipal n.º 2.505, de 02 de janeiro de 2025;”
LEIA-SE:
“...c/c as disposições do Decreto Municipal n.º 2.506, de 02 de janeiro de 2025;”
2. No Referendo Final da Secretária Municipal (em substituição):
ONDE SE LÊ:
“Thays Costa Mariano — Secretária Municipal de Cultura e Turismo (em substituição) (Designada pela Portaria n.º 073/2026) — Ordenadora de Despesas – Decreto Municipal n.º 2.505/2025”
LEIA-SE:
“Thays Costa Mariano — Secretária Municipal de Cultura e Turismo (em substituição) (Designada pela Portaria n.º 073/2026) — Ordenadora de Despesas – Decreto Municipal n.º 2.506/2025”
3. Ratificam-se e permanecem inalteradas todas as demais disposições da referida Portaria.
Volta Grande, 23 de setembro de 2026.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM
Prefeito Municipal em Exercício
Referendado por:
THAYS COSTA MARIANO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo (Em Substituição)