Licitações e Extratos · 24 de agosto de 2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
LICITAÇÕES E EXTRATOS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 093/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR MARIA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, NA SEDE MUNICIPAL.
O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE/MG torna público, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando a contratação de empresa, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e demais Anexos que fazem parte deste procedimento.
Valor Estimado da Contratação: R$ 118.738,90 (cento e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
Os interessados deverão encaminhar suas propostas até às 18h00min do dia 27 de agosto de 2026, para o e-mail: licitacao@voltagrande.mg.gov.br
Fazem parte deste aviso os seguintes anexos:
Anexo I – Projeto Ampliação da Escola Municipal Gaspar Maria Pereira (Pranchas 1 a 6);
Anexo II – Projeto Básico;
Anexo III – Memorial Descritivo;
Anexo IV – Memória de Cálculo;
Anexo V – Planilha de Custos e Quantitativos;
Anexo VI – Quadro de Composição de BDI;
Avexo VII – Cronograma Físico-Financeiro;
Anexo VIII – Relatório Fotográfico;
Anexo IX - Modelo de Proposta de Preços;
Anexo X – Modelo de Planilha de Custos e Quantitativos;
Anexo XI – Modelo de Quadro de Composição de BDI;
Anexo XII – Modelo de Cronograma Físico-Financeiro;
Anexo XIII – Documentos de Habilitação;
Anexo XIV - Modelo de Declaração de Fato Superveniente;
Anexo XV – Modelo de Declaração de Enquadramento como Beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006;
Anexo XVI – Modelo de Declaração de Opção por Não Realizar a Visita Técnica;
Anexo XVII – Modelo de Declarações;
Anexo XVIII – Modelo de Declaração de Que Não Emprega Menor;
Anexo XIX – Modelo de Declaração de Sujeição às Condições estabelecidas no Projeto Básico;
Anexo XX – Modelo de Declaração de Elaboração de proposta de forma Independente;
Anexo XXI – Modelo de Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
Anexo XXII - Modelo de Declaração de que cumpre com a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991; e,
Anexo XXIII – Minuta de Contrato.
Prefeitura de Volta Grande – MG, 21 de agosto de 2026.
RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT
Agente de Contratação