Publicação · 3 de janeiro de 2023
LEI Nº 1.659/2022
PUBLICAÇÃO
LEI Nº 1.659/2022
LEI Nº 1.659/2022
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, por seus Representantes aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Para atendimento aos termos do art. 19 da Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 1.438 de 17 de outubro de 2013 com as alterações da Lei Municipal nº 1.462 de 11 de maio de 2015 e do ANEXO I desta Lei.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Grande, 26 de dezembro de 2022.
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOLTA GRANDE MG
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS): “Saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”.
OBJETIVO:
Este trabalho vem em resposta a dois objetivos imediatos da administração municipal: atualizar o plano municipal de saneamento básico do município, e responder aos questionamentos do MPMG citados no autos n˚ 0015.14002965-1. Para tal, descrevemos a seguir a metodologia que será usada na execução do mesmo.
Baseado no monitoramento proposto no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, feito em parceria com a Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG, juntamente com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, e com o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP.
Pela proposta nele contida, esta revisão se dará a cada 10 anos para que se cumpra o que vem preconizado na Lei Federal nº 11.445, que estabeleceu diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico.
Seguindo o que foi proposto no plano original, atualizamos o diagnóstico de cada segmento, subdividindo-o em quatro vertentes, quais sejam:
Água (captação, tratamento e distribuição)
Esgotamento Sanitário
Resíduos sólidos urbanos
Drenagem e águas pluviais
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Município de Volta Grande-MG, com área territorial de 208,874 km², está inserido na região da Zona da Mata Mineira, no sudeste do Estado de Minas Gerais. Localiza-se nas coordenadas: Latitude Sul 21º46’15”S e Longitude Oeste 42º32’26” W. Sua altitude, em relação ao nível do mar, é de 210 metros no ponto central da cidade, sendo que seu ponto mais baixo localiza-se na foz do Córrego de Barrinha com 210 metros e o ponto máximo ocorre na Serra da Solidão com 551 metros. O fuso horário é UTC-3.
Os municípios limítrofes são: Além Paraíba, Leopoldina e Estrela Dalva no Estado de Minas, e Camargo e Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro.
Volta Grande possui acesso principal pela rodovia federal BR-393 (Figura 2). Em relação à distância entre os grandes centros, tomando-se por referência a BR-040, encontra- se a 380 km de Belo Horizonte, 205 km do Rio de Janeiro, 539 km de São Paulo, 1.104 km de Brasília e 354 km de Vitória.
URBANIZAÇÃO
O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural. A migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as principais a perda de trabalho no setor agropecuário - em consequência da modernização técnica do trabalho rural, com a substituição do homem pela máquina e a estrutura fundiária concentradora, resultando numa carência de terras para a maioria dos trabalhadores rurais.
Volta Grande se enquadra neste modelo, ou seja, a formação de um país urbano, dentro da política desenvolvimentista iniciada a datar de 1956, cujos efeitos ainda hoje são objetos de estudos. Volta Grande, segundo IBGE-2010 foi elevado à categoria de município em 17 de dezembro de 1938, sendo desmembrado de Além Paraíba, mantendo características típicas das cidades interioranas mineiras em regiões montanhosas.
HIDROGEOLOGIA LOCAL:
No município de Volta Grande, estão presentes os seguintes domínios:
Cristalino: Baixa/Muito baixa favorabilidade hidrogeológica.
Metassedimentos-Metavulcânicas: Baixa favorabilidade hidrogeológica.
Águas Superficiais
No município de Volta Grande encontram-se as nascentes de alguns dos contribuintes do rio Angu, afluente pela margem esquerda do rio Paraíba do Sul. Os principais cursos d’água do município são os córregos do Funil, São Sebastião, Palmeiral, Trindade e rio Angu.
ESTUDO DE DEMANDAS
A demanda por serviços de saneamento é calculada em função do crescimento populacional. Sendo assim, o estudo apresenta primeiramente a projeção populacional para o município de Volta Grande, considerando o horizonte de planejamento de 30 anos.
Num segundo momento, são calculadas as demandas para as quatro componentes do saneamento em função da projeção populacional e das informações levantadas na fase de diagnóstico. De forma a facilitar a compreensão e leitura do texto, são resgatadas as principais informações da fase de diagnóstico que caracterizam a situação atual dos sistemas.
PROJEÇÃO POPULACIONAL
A projeção populacional tem por objetivo determinar as populações urbanas a atender para o início, o meio e o fim de plano. O crescimento de uma população é influenciado por diversos fatores, tais como: políticos, econômicos, sociais, recursos naturais disponíveis, etc.
Há incerteza quanto ao acontecimento desses fenômenos no horizonte de projeto, de modo que se costuma adotar hipóteses às quais, por sua vez, dependem das condições ambientais, meio físico, biótico e socioeconômico, da região onde se insere o município objeto do estudo.
Metodologia de projeção populacional
Os métodos mais utilizados de projeção populacional são apresentados a seguir.
Método Aritmético
Pressupõe que o crescimento de uma população se faz aritmeticamente, isto é, é muito semelhante a uma linha reta.
Em geral acontece nos menores municípios aonde o crescimento é meramente vegetativo.
Pf = Po + r . (tf – to) Onde:
Po = população Inicial (último censo conhecido), to = ano do último censo,
Pf = população final ou a do ano necessário, tf= ano necessário (início, meio e fim de plano),
r = taxa de crescimento linear (calculada pelos censos).
As taxas futuras de crescimento aritmético são adotadas a partir daquelas passadas, assim determinadas:
r1 = P 1991 – P 1980
1991 – 1980
r2 = P 2000 – P 1991
2000 - 1991
r3 = P 2010 – P 2000
2010 – 2000
Método Geométrico
É o que ocorre principalmente numa fase de uma população aonde seu crescimento é muito acelerado, acompanhando praticamente a curva exponencial.
Pf = Po . q tf – to Onde:
q = taxa de crescimento geométrico;
Po = população Inicial (último censo conhecido); to = ano do último censo,
Pf = população final ou no ano necessário,
tf = ano necessário (início, meio e fim de plano).
As taxas futuras de crescimento geométrico são adotadas a partir daquelas passadas, assim determinadas:
Com os censos de 1980, 1991, 2000 e 2010, são calculadas as taxas geométricas e aritméticas de crescimento populacional para a população urbana e a total do município. A partir das taxas de crescimento que ocorreram no passado, das condições atuais e de outros fatores que podem ser assumidos quanto ao futuro, são adotadas taxas de crescimento.
Para os municípios onde acontece o crescimento vegetativo sem efeito de migração, normalmente mostram um crescimento linear.
Para obter a população futura no horizonte de projeto, basta adotar a taxa aritmética que vem ocorrendo. Já outros beneficiados por facilidade de acesso, muitas atividades econômicas e outros fatores que impulsionam a economia, o crescimento populacional mostra-se geométrico.
Nesse caso, é necessário verificar em que período se situam quanto ao crescimento, pois seria acentuado, o que não é muito comum hoje em dia, ou ainda crescendo, porém com taxas cada vez menores ano a ano e a projeção populacional é feita adotando taxas geométricas de crescimento dentro do período de horizonte de projeto.
Embora não seja fácil mensurar o futuro, efetuar a projeção populacional de forma consistente a partir de hipóteses embasadas é fundamental para que não se incorra em custos adicionais. Portanto, é uma etapa que merece atenção, porque as dimensões das unidades dos sistemas de saneamento e respectivos equipamentos dependem diretamente da população a atender.
Cálculo da Projeção Populacional SEDE DO MUNICÍPIO.
Para o município de Volta Grande a projeção populacional foi realizada a partir dos dados do Censo Demográfico do IBGE apresentados no Quadro 1. Verifica-se que até 1970 a população do município residia predominantemente na área rural, fato que se altera a datar de 1980, quando a população rural passa a migrar para a área urbana.
Quadro 1 – População total, urbana e rural do município de Volta Grande.
ANO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO URBANA
POPULAÇÃO RURAL
1970
4.920
2.220
2.700
1980
4.765
2.621
2.144
1991
4.531
2.785
1.746
2000
4.919
3.477
1.442
2010
5.070
3.802
1.268
Atualmente, 75% da população encontram-se na área urbana e 25% na área rural. De maneira geral a população do município vem crescendo desde 1991, indicando uma tendência a estabilização da população rural e aumento da população urbana, acompanhada do crescimento vegetativo da população total de Volta Grande.
Figura I – Evolução da população no município de Volta Grande.
Utilizando os modelos de projeção populacional, foram calculadas as taxas de crescimento aritmético e de crescimento geométrico (Quadro 2), tendo como dados de entrada as populações total e urbana do Censo Demográfico.
Adotou-se para a projeção da população, no período de 2011 a 2042, a taxa de crescimento geométrico, com taxa de crescimento maior na população urbana do que na rural, seguindo a tendência observada nos anos de 1980 a 2010.
Quadro 2 – Taxas de crescimento aritmético e geométrico.
INTERVALO DE TEMPO
ΔT1
ΔT2
ΔT3
ΔT4
TAXA DE CRESCIMENTO
ARITIMETICO
POPULAÇÃO TOTAL
-15,5000
-21,2727
43,1111
15,1000
POPULAÇÃO URBANA
40,1000
14,9091
76,8889
32,5000
TAXA DE CRESCIMENTO
GEOMETRICO
POPULAÇÃO TOTAL
0,9968
0,9954
1,0092
1,0030
POPULAÇÃO TOTAL
1,0167
1,0055
1,0250
1,0090
O resultado da projeção é apresentado no Quadro 3, sendo ilustrado na Figura II a evolução da população total e urbana.
Quadro 3 – Projeção populacional do município de Volta Grande.
ANO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO URBANA
POPULAÇÃO RURAL
2011
5121
3859
1262
2012
5172
3917
1255
2013
5224
3976
1248
2014
5276
4035
1241
2015
5329
4096
1233
2016
5382
4157
1225
2017
5436
4220
1216
2018
5490
4283
1207
2019
5545
4347
1198
2020
5600
4412
1188
2021
5656
4479
1178
2022
5713
4546
1167
2023
5753
4600
1153
2024
5793
4655
1138
2025
5834
4711
1122
2026
5875
4768
1107
2027
5916
4825
1091
2028
5957
4883
1074
2029
5999
4942
1057
2030
6041
5001
1040
2031
6083
5061
1022
2032
6126
5122
1004
2033
6156
5173
984
2034
6187
5225
963
2035
6218
5277
941
2036
6249
5330
920
2037
6280
5383
898
2038
6312
5437
875
2039
6343
5491
852
2040
6375
5546
829
2041
6407
5601
806
2042
6439
5657
782
Figura II – Evolução da população projetada.
Com base na taxa de crescimento geométrico e nas considerações adotadas para a projeção no município, foi realizado o cálculo da projeção para a sede de Volta Grande e seu distrito Trimonte.
O resultado é apresentado nos quadros a seguir, seguidos pela ilustração da evolução da população total, urbana e rural.
Quadro 4 – Projeção populacional da sede de Volta Grande.
ANO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO URBANA
POPULAÇÃO RURAL
2011
4401
3549
851
2012
4445
3603
842
2013
4489
3657
832
2014
4534
3712
822
2015
4579
3767
812
2016
4625
3824
801
2017
4671
3881
790
2018
4718
3939
779
2019
4765
3998
767
2020
4813
4058
754
2021
4861
4119
742
2022
4910
4181
728
2023
4944
4231
713
2024
4979
4282
697
2025
5013
4333
680
2026
5048
4385
663
2027
5084
4438
646
2028
5119
4491
628
2029
5155
4545
610
2030
5191
4600
592
2031
5228
4655
573
2032
5264
4711
553
2033
5291
4758
543
2034
5317
4805
512
2035
5344
4854
490
2036
5370
4902
458
2037
5397
4951
446
2038
5424
5001
424
2039
5451
5051
401
2040
5479
5101
377
2041
5506
5152
354
2042
5533
5204
330
Figura III – Evolução da população projetada na sede de Volta Grande.
Quadro 5 – Projeção populacional do distrito de Trimonte.
ANO
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO URBANA
POPULAÇÃO RURAL
2011
720
310
411
2012
727
314
413
2013
735
319
416
2014
742
324
418
2015
749
329
421
2016
757
334
423
2017
764
339
426
2018
772
344
428
2019
780
349
431
2020
788
354
434
2021
795
359
436
2022
803
365
439
2023
809
369
440
2024
815
873
441
2025
820
378
442
2026
826
382
444
2027
832
387
445
2028
838
392
446
2029
844
396
447
2030
850
401
448
2031
855
406
449
2032
861
411
451
2033
866
415
451
2034
870
419
451
2035
874
423
451
2036
879
429
451
2037
883
432
451
2038
888
436
452
2039
882
441
452
2040
892
441
452
2041
897
445
452
2042
901
449
452
Figura IV – Evolução da população projetada no distrito de Trimonte.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As demandas do serviço de abastecimento de água potável são calculadas, tendo como norteador a finalidade principal do sistema, de fornecer água em quantidade, qualidade e regularidade para a população urbana do município.
O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas.
Sendo assim, antes do cálculo das demandas, faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ABASTECIMENTO DE ÁGUA) DE VOLTA GRANDE - MG
SEDE DO MUNICÍPIO
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
COPASA
COPASA
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
LIGAÇÕES ATENDIDAS
1574
1916
COMERCIAIS
158
312
INDUSTRIAIS
01
01
RESIDENCIAIS
1415
1603
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
TARIFA MÉDIA
R$ 2,84
R$ 5,76
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
LOCALIZAÇÃO
O ponto de captação localiza-se nas coordenadas Latitude
21º45.983’ S e Longitude
IDEM
42º32.533’ W.
TOMADA DE AGUA
Adequada
Adequada
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
SINALIZAÇÃO
Adequada
Adequada
CERCAMENTO DO PERIMETRO
Adequada
Adequada
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Adequada
Adequada
MANUTENÇÃO
Adequada
Adequada
FONTE POLUIDORA PROXIMA
Não
Não
OUTORGA
Sim
Sim
CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO
20L/s
20L/s
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA
TOPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
COPASA
COPASA
LOCALIZAÇÃO
A ETA está localizada nas
coordenadas Latitude 24º45.905’ S e Longitude 42º32.414’ W, com altitude de 255 metros em relação ao nível do mar.
A ETA está localizada nas coordenadas Latitude
24º45.905’ S
e Longitude 42º32.414’
W, com altitude de 255 metros em relação ao nível do mar.
PROCESSO DE TRATAMENTO
Adequado
Adequado
CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA
N/T
N/T
SEDE DO MUNICÍPIO
TOPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
RESERVAÇÃO
O município de Volta Grande possui duas unidades de reservação na concepção do sistema de abastecimento de água. Um dos reservatórios está localizado na propriedade da ETA
São 03 reservatório s, com total de 310 m³ de reservação.
TOPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
A água armazenada no reservatório da ETA é aduzida por meio de tubulação constituída em PVC até um reservatório vertical, tipo taça, localizado nas
coordenadas Latitude 21º46.610’ S e Longitude 42º31.924’ W, com capacidade de 135 m³.
Comprimento 1056m
DN 150 mm
A água tratada é aduzida da EAT até a ETA até o reservatório.
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
REDE DE DISTRIBUIÇÃO
COPASA
COPASA
CADASTRO ATUALIZADO
Não
SIM
POPULAÇÃO ATENDIDA
100%
88,64%
EXTENSÃO DA REDE
22,53 Km
30,629 Km
REGISTRO HIDROMÉTRICO
Não
SIM
PERDAS FATURADAS
23,89%
28,99%
PERDAS MEDIDAS
31,67%
29,00%
PERDAS ESTIMADAS
32,68%
30,00%
PERDAS VMA
179,90L
165,15L
Demanda por Água Potável
A demanda de água potável no município de Volta Grande foi calculada a partir dos dados levantados durante os trabalhos de campo, além de informações obtidas junto à concessionária (COPASA-MG). Quanto à população residente na área urbana, essa informação foi obtida com fundamento no cálculo de projeção populacional citado anteriormente.
No distrito, foi verificada a falta de informações. Desse modo, algumas variáveis da sede foram adotadas como válidas para o distrito.
O funcionamento médio anual do sistema de tratamento de água em 2022 é equivalente a 14h43min/dia.
Assim, o volume médio diário produzido é de aproximadamente 966 m³, com quota per capita micromedida média de 193,62 L/hab.dia.
Deve-se notar que valores típicos de quota per capita para cidades como Volta Grande situam-se entre 150 a 180 L/hab.dia, evidenciando portanto que o atual sistema de abastecimento de água potável vem atendendo o município de forma satisfatória. Ressalta-se ainda que o consumo médio para os municípios em estudo operados pela COPASA é igual a 101,84 L/hab.dia, valor inferior ao praticado atualmente em Volta Grande.
Com relação às perdas, o valor médio praticado no município é igual a 179,90 L/hab.dia; valor superior à média decorrente nos municípios em estudo também abastecidos pela COPASA, ou seja, 133,96 L/hab.dia.
Quanto à reservação de água, segundo a concessionária responsável pela operação dos serviços, atualmente o município possui 300 m³, valor suficiente para atender a demanda ao longo do horizonte de planejamento.
Para a projeção das demandas da sede de Volta Grande, foram utilizados dados referentes a economias atendidas e quota per capita do ano de 2022, disponibilizados pela COPASA por meio de boletins de informações básicas operacionais e indicadores básicos gerenciais. Já a demanda projetada para o distrito de Trimonte foi baseada exclusivamente em dados populacionais publicados pelo IBGE. As estimativas projetadas são apresentadas nos quadros a seguir:
Quadro 06 – Projeção da demanda de água para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.
Etapas
Ano
Pop. Urb. (hab.)
Quota (L/hab.dia)
Vol. Diário (m3/dia)
Hab./ligação
Economias (unid.)
Qmed (L/s)
Qmd (L/s)
Qmd
+ ETA
(L/s)
Qmdh (L/s)
ETA
(L/s)
Vol.rese rv. (m3)
Início de Plano
2012
3603
124
444,9
2,32
1555
9,5
11,4
11,9
20,5
20,4
178,0
2013
3657
124
451,6
2,32
1578
9,6
11,6
12,0
20,8
20,4
180,6
2014
3712
124
458,4
2,32
1602
9,8
11,8
12,2
21,2
20,4
183,4
2015
3767
124
465,3
2,32
1626
9,9
11,9
12,4
21,5
20,4
186,1
2016
3824
120
458,9
2,32
1650
9,8
11,8
12,2
21,2
20,4
183,5
2017
3881
120
465,7
2,32
1675
10,0
11,9
12,4
21,5
20,4
186,3
2018
3939
120
472,7
2,32
1700
10,1
12,1
12,6
21,8
20,4
189,1
2019
3998
120
479,8
2,32
1726
10,3
12,3
12,8
22,1
20,4
191,9
2020
4058
120
487,0
2,32
1752
10,4
12,5
13,0
22,5
20,4
194,8
2021
4119
120
494,3
2,32
1778
10,6
12,7
13,2
22,8
20,4
197,7
2022
4181
120
501,7
2,32
1798
10,7
12,9
13,4
23,2
20,4
200,7
Meio de Plano
2023
4231
110
465,4
2,25
1878
9,9
11,9
12,4
21,5
20,4
186,2
2024
4282
110
471,0
2,25
1901
10,1
12,1
12,6
21,7
20,4
188,4
2025
4333
110
476,7
2,25
1924
10,2
12,2
12,7
22,0
20,4
190,7
2026
4385
110
482,4
2,25
1947
10,3
12,4
12,9
22,3
20,4
193,0
2027
4438
110
488,2
2,25
1970
10,4
12,5
13,0
22,5
20,4
195,3
2028
4491
110
494,0
2,25
1994
10,6
12,7
13,2
22,8
20,4
197,6
2029
4545
110
500,0
2,25
2018
10,7
12,8
13,3
23,1
20,4
200,0
2030
4600
110
506,0
2,25
2042
10,8
13,0
13,5
23,4
20,4
202,4
2031
4655
110
512,0
2,25
2067
10,9
13,1
13,7
23,6
20,4
204,8
2032
4711
110
518,2
2,25
2091
11,1
13,3
13,8
23,9
20,4
207,3
Fim de Plano
2033
4758
100
475,8
2,17
2191
10,2
12,2
12,7
22,0
20,4
190,3
2034
4805
100
480,5
2,17
2212
10,3
12,3
12,8
22,2
20,4
192,2
2035
4854
100
485,4
2,17
2235
10,4
12,4
12,9
22,4
20,4
194,1
2036
4902
100
490,2
2,17
2257
10,5
12,6
13,1
22,6
20,4
196,1
2037
4951
100
495,1
2,17
2279
10,6
12,7
13,2
22,9
20,4
198,0
2038
5001
100
500,1
2,17
2302
10,7
12,8
13,3
23,1
20,4
200,0
2039
5051
100
505,1
2,17
2325
10,8
13,0
13,5
23,3
20,4
202,0
2040
5101
100
510,1
2,17
2349
10,9
13,1
13,6
23,5
20,4
204,0
2041
5152
100
515,2
2,17
2372
11,0
13,2
13,7
23,8
20,4
206,1
2042
5204
100
520,4
2,17
2396
11,1
13,3
13,9
24,0
20,4
208,1
Nota: Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maior consumo/ Qmd+ETA – vazão do dia de maior consumo mais perdas da ETA (considerado 4%) / Qmdh – vazão do dia e hora de maior consumo.
Quadro 07 – diagnostico conforme informações operacionais atualizadas pela COPASA.
Etapas
Ano
Pop. Urb. (hab.)
Quota (L/hab.dia)
Vol. Diário (m3/dia)
Hab./ligação
Economias (unid.)
Qmed (L/s)
Qmd (L/s)
Qmd
+ ETA
(L/s)
Qmdh (L/s)
ETA
(L/s)
Vol.rese rv. (m3)
Monitor. amento.
2022
3589
120
966,3
2,32
1916
19,7
18,6
23,6
23,6
18,6
300,1
A rede de distribuição, apesar de ter se estendido em números, não foi suficiente para acompanhar a demanda, pois em 2013 havia 22,53 km de rede de distribuição implantada e os 30,629 km implantados até 2022 não foram suficientes para acompanhar o aumento da demanda.
Pelos índices propostos pelo monitoramento, atestamos que, no que se refere à coleta e tratamento, as metas pré estabelecidas foram atingidas.
Quanto à distribuição, atualmente, estamos com 88,64% de atendimento à demanda. Sendo assim, cobraremos da concessionária um posicionamento com relação a este serviço.
Proposições e prazos quanto à produção de água na sede de Volta Grande.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Manancial superficial
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Captação de água bruta
Manutenção
Manutenção
Manutenção Renovação de outorga
Manutenção
Tratamento
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Reforma e atualização dasunidades
Tratamento
- Padrão de Potabilidade
Atendimento ao padrão de potabilidade
Atendimento ao padrão de potabilidade
Atendimento ao padrão de potabilidade
Atendi mento ao padrão de
potabil idade
Gestão
Implantação de programa de manutenção preventiva
Manutenção
Manutenção e aprimoramento
Manutenção
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
Proposições e prazos quanto à distribuição de água na sede de Volta Grande.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Reservação
Manutenção
Manutenção
Reforma e atualização das unidades
Manutenção
Rede de distribuição
Cadastro e Estudo de zoneamento piezométrico
Implantação das diretrizes do estudo
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção e ampliação da micromedição
Manutenção e ampliação da micromedição
Manuten ção e ampliaç ão da microme
dição
Estudo e Projeto para implantação da rede de distribuição
Implantação das diretrizes do estudo
Manutenção
Manutenção
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS - ESGOTOS
ARQUITETURA
2022/2023
MONITORAMENTO DE 2024 A 2035
AÇÕES A SEREM EXECUTADAS/MONITORAMENTO
01-10- 22
01-11- 22
01-12- 22
01-01- 23
01-02- 23
01-03- 23
01-04- 23
01-05- 23
01-06- 23
01-07- 23
01-08- 23
01-09- 23
01-10- 23
01-11- 23
01-12- 23
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA
ENCAMINHAMENTO AO MPMG
APROVAÇÃO
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
EXECUÇÃO DE CTM
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE RELATORIO TÉCNICO
REDE COLETORA (PROJETO)
COLETOR TRONCO (PROJETO)
EXECUÇÃO DE REDES
Distrito de Trimonte.
Quadro 08 – Projeção da demanda de água no distrito de Trimonte para o horizonte de planejamento.
Etapas
Ano
Pop. Urb.
(hab.)
Quota (L/hab.dia)
Vol. Diário
(m3/dia)
Hab./ligação
Domicílios (no.)
Qmed (L/s)
Qmd (L/s)
Qmdh (L/s)
Desinf. (L/s)
Vol.reserv. (m3)
Início de Plano
2012
314
124
38,8
3,2
105
0,4
0,5
1,0
-
15,5
2013
319
124
39,4
3,2
106
0,5
0,5
1,0
-
15,8
2014
324
124
40,0
3,2
108
0,5
0,6
1,0
-
16,0
2015
329
124
40,6
3,2
110
0,5
0,6
1,0
-
16,2
2016
334
120
40,0
3,2
111
0,5
0,6
1,0
-
16,0
2017
339
120
40,6
3,2
113
0,5
0,6
1,0
-
16,2
2018
344
120
41,2
3,2
115
0,5
0,6
1,0
-
16,5
2019
349
120
41,8
3,2
116
0,5
0,6
1,0
-
16,7
2020
354
120
42,5
3,2
118
0,5
0,6
1,1
-
17,0
2021
359
120
43,1
3,2
120
0,5
0,6
1,1
-
17,2
2022
365
120
43,8
3,2
122
0,5
0,6
1,1
-
17,5
Meio de Plano
2023
369
110
40,6
2,9
132
0,5
0,6
1,0
-
16,2
2024
373
110
41,1
2,9
133
0,5
0,6
1,0
-
16,4
2025
378
110
41,6
2,9
135
0,5
0,6
1,0
-
16,6
2026
382
110
42,1
2,9
137
0,5
0,6
1,1
-
16,8
2027
387
110
42,6
2,9
138
0,5
0,6
1,1
-
17,0
2028
392
110
43,1
2,9
140
0,5
0,6
1,1
-
17,2
2029
396
110
43,6
2,9
142
0,5
0,6
1,1
-
17,4
2030
401
110
44,1
2,9
143
0,5
0,6
1,1
-
17,7
2031
406
110
44,7
2,9
145
0,5
0,6
1,1
-
17,9
2032
411
110
45,2
2,9
147
0,5
0,6
1,1
-
18,1
Fim de Plano
2033
415
100
41,5
2,8
154
0,5
0,6
1,0
-
16,6
2034
419
100
41,9
2,8
155
0,5
0,6
1,0
-
16,8
2035
423
100
42,3
2,8
157
0,5
0,6
1,1
-
16,9
2036
428
100
42,8
2,8
158
0,5
0,6
1,1
-
17,1
2037
432
100
43,2
2,8
160
0,5
0,6
1,1
-
17,3
2038
436
100
43,6
2,8
162
0,5
0,6
1,1
-
17,4
2039
441
100
44,1
2,8
163
0,5
0,6
1,1
-
17,6
2040
445
100
44,5
2,8
165
0,5
0,6
1,1
-
17,8
2041
449
100
44,9
2,8
166
0,5
0,6
1,1
-
18,0
2042
454
100
45,4
2,8
168
0,5
0,6
1,1
-
18,2
Nota: Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maior consumo/ Qmd+ETA – vazão do dia de maior consumo mais perdas da ETA (considerado 4%) / Qmdh – vazão do dia e hora de maior consumo/ ETA – Volume produzido pela Estação de Tratamento de Água.
Proposições e prazos quanto à produção de água no distrito de Trimonte.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Manancial subterrâneo
Sinalização e cercamento
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Captação de água bruta
Adequação a NBR 12.212 Elaborar outorga
Manutenção
Manutenção
Manutenção Renovação de outorga
Tratamento
Elaborar projeto e implantar sistema de desinfecção de água
Atendimento ao padrão de potabilidade Manutenção
Atendimento ao padrão de potabilidade Manutenção
Atendime ntoao padrão de potabilid ade Manuten
ção
Gestão
Implantação de programa de manutenção preventiva
Manutenção
Manutenção e aprimoramento
Manutenção
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
Proposições e prazos quanto à distribuição de água no distrito de Trimonte.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Reservação
Projeto para implantação de nova unidade
Implantação das
Manutenção
Manutenção
diretrizes do estudo
Rede de distribuição
Cadastro e Estudo de zoneamento piezométrico
Implantação das
Manutenção
Manutenção
diretrizes do estudo
Estudo de implantação da micromedição
Implantação das
Manutenção
Manutenção
diretrizes do estudo
Estudo de padronização de ligação predial
Implantação das
Manutenção
Manutenção
diretrizes do estudo
Estudo e Projeto para implantação da rede de distribuição
Implantação das
Manutenção
Manutenção
diretrizes do estudo
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Neste item, as demandas do serviço de esgotamento sanitário são calculadas, tendo como norteador a finalidade principal do sistema, de coletar, afastar e tratar os dejetos gerados nos domicílios urbanos do município.
O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas à proposição das alternativas e metas.
Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.
O uso da água como agente de limpeza a serviço dos habitantes da cidade leva a uma relação direta com a geração de esgotos. Cerca de 80% transforma-se em esgoto necessitando de tratamento para que sua carga poluidora seja diminuída, facilitando a depuração natural.
A correta disposição dos resíduos dos processos de tratamento (lodos) também se enquadra nessa perspectiva.
A seguir são abordadas as principais propriedades do sistema de esgotamento sanitário do município de Volta Grande, incluindo as unidades que o compõe.
Conforme observado no levantamento de campo, o município conta com rede de esgoto implantada em algumas ruas, mas pela falta de cadastro não se sabe as características dessa rede (diâmetro, material, áreas de atendimento) e sua eficiência. Desta forma propõe se, um cadastramento para futuro estudo e adequado redirecionamento as redes existentes ou a implantar.
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ESGOTO) DE VOLTA GRANDE - MG
SEDE DO MUNICÍPIO
TOPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
PREFEITURA
PREFEITURA
DOMICILIOS CONECTADOS A RGE
1535
1789
FOSSA SÉPTICA
12
17
REDE COLETORA
DESPEJO IN NATURA
DESPEJO IN NATURA
ESTAÇÃO ELEVATORIA
N/T
N/T
LINHA DE RECALQUE
N/T
N/T
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETE
N/T
N/T
CORPO RECEPTOR
RIO ANGÚ E AFLUENTES
RIO ANGÚ E AFLUENTES
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (ESGOTO) DE VOLTA GRANDE - MG
DISTRITO DE TRIMONTE
TOPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
PREFEITURA
PREFEITURA
DOMICILIOS CONECTADOS A RGE
105
122
FOSSA SÉPTICA
7
12
REDE COLETORA
DESPEJO IN NATURA
DESPEJO IN NATURA
ESTAÇÃO ELEVATORIA
N/T
N/T
LINHA DE RECALQUE
N/T
N/T
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - ETE
N/T
N/T
CORPO RECEPTOR
RIO MAIS PRÓXIMO
RIO MAIS PRÓXIMO
Demanda por Infraestrutura em Esgotos Sanitários
A demanda por infraestrutura de esgoto no município de Volta Grande seguiu a mesma metodologia adotada para o cálculo da demanda de água, ou seja, foi efetuada com base nos dados levantados durante os trabalhos de campo. Pela falta de informações detalhadas do sistema de saneamento de Volta Grande, a demanda foi estimada com base nos consumos de água, considerando-se o coeficiente de retorno de 0.8.
Quadro 09 – Variáveis consideradas para a estimativa da demanda por esgotamento sanitário.
VARIAVEL
VALOR
UNIDADE
Consumo per capta de Água
180
L/hab.dia
Vazão Máxima Diária (k1)
1,2
adimensional
Vazão Máxima Horária (k2)
1,5
adimensional
Vazão Mínima (k3)
0,5
adimensional
Coeficiente de Retorno (C)
0,8
adimensional
Carga de DBO
54
g/hab.dia
Carga DQO
100
g/hab.dia
Extensão da Rede
1,5
m/hab
Taxa de Infiltração
0,1
L/s.km
Quadro 10 – Projeção da demanda por esgoto para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.
Etapas
Ano
Pop. atendida (hab.)
Quota de água (L/ hab.dia)
Vol. Diário água (m³/dia)
Vol. Diário esgoto (m³/dia)
DBO
(kg/dia)
DQO
(kg/dia)
Qméd (L/s)
Qmd (L/s)
Qmh (L/s)
Início de plano
2012
3.603
124
444,9
356,0
195
360
4,1
4,9
6,2
2013
3.657
124
451,6
361,3
197
366
4,2
5,0
6,3
2014
3.712
124
458,4
366,7
200
371
4,2
5,1
6,4
2015
3.767
124
465,3
372,2
203
377
4,3
5,2
6,5
2016
3.824
120
458,9
367,1
206
382
4,2
5,1
6,4
2017
3.881
120
465,7
372,6
210
388
4,3
5,2
6,5
2018
3.939
120
472,7
378,2
213
394
4,4
5,3
6,6
2019
3.998
120
479,8
383,8
216
400
4,4
5,3
6,7
2020
4.058
120
487,0
389,6
219
406
4,5
5,4
6,8
2021
4.119
120
494,3
395,5
222
412
4,6
5,5
6,9
2022
4.181
120
501,7
401,4
226
418
4,6
5,6
7,0
Meio de plano
2023
4.231
110
465,4
372,3
228
423
4,3
5,2
6,5
2024
4.282
110
471,0
376,8
231
428
4,4
5,2
6,5
2025
4.333
110
476,7
381,3
234
433
4,4
5,3
6,6
2026
4.385
110
482,4
385,9
237
439
4,5
5,4
6,7
2027
4.438
110
488,2
390,5
240
444
4,5
5,4
6,8
2028
4.491
110
494,0
395,2
243
449
4,6
5,5
6,9
2029
4.545
110
500,0
400,0
245
455
4,6
5,6
6,9
2030
4.600
110
506,0
404,8
248
460
4,7
5,6
7,0
2031
4.655
110
512,0
409,6
251
465
4,7
5,7
7,1
2032
4.711
110
518,2
414,5
254
471
4,8
5,8
7,2
Fim de plano
2033
4.758
100
475,8
380,6
257
476
4,4
5,3
6,6
2034
4.805
100
480,5
384,4
259
481
4,4
5,3
6,7
2035
4.854
100
485,4
388,3
262
485
4,5
5,4
6,7
2036
4.902
100
490,2
392,2
265
490
4,5
5,4
6,8
2037
4.951
100
495,1
396,1
267
495
4,6
5,5
6,9
2038
5.001
100
500,1
400,0
270
500
4,6
5,6
6,9
2039
5.051
100
505,1
404,0
273
505
4,7
5,6
7,0
2040
5.101
100
510,1
408,1
275
510
4,7
5,7
7,1
2041
5.152
100
515,2
412,2
278
515
4,8
5,7
7,2
2042
5.204
100
520,4
416,3
281
520
4,8
5,8
7,2
Nota: DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio/ DQO – Demanda Química e Oxigênio/ Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maiorconsumo/ Qmh – vazão da hora de maior consumo.
Quadro 11 – Projeção da demanda por esgoto no distrito de Trimonte para o horizonte de planejamento.
Etapas
Ano
População urbana (hab.)
Quota de água (L/ hab.dia)
Vol. Diário água (m³/dia)
Vol. Diário esgoto (m³/dia)
DBO
(kg/dia)
DQO
(kg/dia)
Qméd (L/s)
Qmd (L/s)
Qmh (L/s)
Início de plano
2012
314
124
38,8
31,0
17
31
0,4
0,4
0,5
2013
319
124
39,4
31,5
17
32
0,4
0,4
0,5
2014
324
124
40,0
32,0
17
32
0,4
0,4
0,6
2015
329
124
40,6
32,5
18
33
0,4
0,5
0,6
2016
334
120
40,0
32,0
18
33
0,4
0,4
0,6
2017
339
120
40,6
32,5
18
34
0,4
0,5
0,6
2018
344
120
41,2
33,0
19
34
0,4
0,5
0,6
2019
349
120
41,8
33,5
19
35
0,4
0,5
0,6
2020
354
120
42,5
34,0
19
35
0,4
0,5
0,6
2021
359
120
43,1
34,5
19
36
0,4
0,5
0,6
2022
365
120
43,8
35,0
20
36
0,4
0,5
0,6
Meio de plano
2023
369
110
40,6
32,5
20
37
0,4
0,5
0,6
2024
373
110
41,1
32,9
20
37
0,4
0,5
0,6
2025
378
110
41,6
33,3
20
38
0,4
0,5
0,6
2026
382
110
42,1
33,7
21
38
0,4
0,5
0,6
2027
387
110
42,6
34,1
21
39
0,4
0,5
0,6
2028
392
110
43,1
34,5
21
39
0,4
0,5
0,6
2029
396
110
43,6
34,9
21
40
0,4
0,5
0,6
2030
401
110
44,1
35,3
22
40
0,4
0,5
0,6
2031
406
110
44,7
35,7
22
41
0,4
0,5
0,6
2032
411
110
45,2
36,2
22
41
0,4
0,5
0,6
Nota: DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio/ DQO – Demanda Química e Oxigênio/ Qméd – vazão média/ Qmd – vazão do dia de maiorconsumo/ Qmh – vazão da hora de maior consumo.
Com base nas informações disponíveis é apresentada nos Quadros a seguir a quantidade de redes de esgoto a implantar para universalizar o atendimento e acompanhar o crescimento esperado ao longo do horizonte de planejamento, sendo posteriormente estimados os custos para tais implantações.
Ano
População (hab)
Área urbana selecionada (ha)
Rede de esgoto implantada (km)
Rede de esgoto a implantar (km)
2012
3.917
133,91
1033,00
-
2013
3.976
135,93
1033,00
-
2014
4.035
137,95
1033,00
-
2015
4.096
140,03
1033,00
-
2016
4.157
142,12
1033,00
-
2017
4.220
144,27
1033,00
0,6883
2018
4.283
146,42
1033,69
0,6883
2019
4.347
148,61
1034,38
0,6883
2020
4.412
150,83
1035,06
0,6883
2021
4.479
153,12
1035,75
0,3442
2022
4.546
155,42
1036,10
0,3442
2023
4.600
157,26
1036,44
0,3442
2024
4.655
159,14
1036,79
0,3442
2025
4.711
161,06
1037,13
0,3442
2026
4.768
163,00
1037,47
0,3442
2027
4.825
164,95
1037,82
0,3442
Atestado junto ao departamento de Obras da prefeitura , que em levantamento preliminar disse que a meta de 1036,10 m de rede prevista para ser atingida em 2022 foi executada com 1585 mts de rede instalada
PROPOSIÇÕES
Proposições e prazos quanto à coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários em Volta Grande.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Rede Coletora
Cadastro
Implantação Operação da nova rede
Manutenção
Manutenção
Projeto da rede coletora para atendimento do crescimento vegetativo.
Implantação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Coletor-tronco
Projeto
Implantação
Manutenção
Manutenção
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
RESÍDUOS SÓLIDOS
A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município.
Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calculadas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município.
Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos regionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano.
Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes, o conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas à proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.
Diagnóstico
Para evitar possíveis comprometimentos ao meio ambiente e ao próprio homem, os resíduos urbanos precisam contar com um gerenciamento integrado. Esse gerenciamento consiste num conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade.
Com a promulgação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.° 11.445/07) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.° 12.305/10) os municípios passaram a contar com um conjunto de diretrizes para auxiliar na construção deste gerenciamento integrado na elaboração dos seus Planos de Saneamento.
A seguir, são abordadas as principais propriedades do sistema de limpeza e manejo dos resíduos sólidos urbanos do município de Volta Grande, incluindo as unidades que o compõem.
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (RESIDUOS SOLIDOS) DE VOLTA GRANDE - MG
SEDE DO MUNICIPIO
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.
Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.
DOMICILIOS ATENDIDOS
100%
100%
RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAUDE
COLEFAR LTDA. ME
COLEFAR LTDA. ME
RESIDUOS DA LIMPEZA URBANA
100%
100%
RESIDUOS DE PODAS DE ARVORES
100%
100%
RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
100%
100%
SISTEMA DE COLETA SELETIVA
N/T
N/T
RESIDUOS SOLIDOS CONSTRUÇÕES
N/T
N/T
RESIDUOS SOLIDOS ESPECIAIS
N/T
N/T
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (RESIDUOS SOLIDOS) DE VOLTA GRANDE - MG
DISTRITO DE TRIMONTE
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclável - Ltda.
Compromisso Ambiental industria e comercio de material reciclavel - Ltda.
DOMICILIOS ATENDIDOS
100%
100%
Gestão do Serviço
A Compromisso Ambiental indústria e Comércio de Material Reciclável - Ltda. é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos, com exceção dos resíduos de serviço de saúde que são geridos pela COLEFAR LTDA. ME.
.
No contexto geral, os resíduos citados anteriormente são destinados ao aterro sanitário do município de Além Paraíba, onde são devidamente alocados em aterro controlado pela mesma empresa.
Resíduos sólidos domiciliares - RSD
Foi informado que o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares atende a toda população do município. Para esta operação a Compromisso Ambiental
Indústria e Comércio de Material Reciclável - Ltda., responsável pela ação, dispõe de quatro funcionários exclusivos, apoiados por um caminhão basculante com capacidade de 7 toneladas.
A coleta é realizada de segunda a sexta-feira em todo o município, sendo que aos sábados ocorre somente na área central.
Sistema de coleta seletiva
Não há programa de coleta seletiva, porem há iniciativa por parte da prefeitura para implantação dessa ação social.
Resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSSS
Os resíduos provenientes de serviços de saúde são de responsabilidade da empresa COLEFAR LTDA. ME. Os RSSS são devidamente coletados num intervalo de quinze dias e, posteriormente direcionados para o município de Ubá-MG. O representante municipal informa que o volume de RSS gerado é de aproximadamente 110 kg/mês.
Resíduos de construção e demolição - RCD
O município não dispõe de coleta diferenciada para resíduos provenientes da construção e demolição.
De uma maneira geral, esses resíduos são destinados à manutenção de estradas vicinais do próprio município.
Convém ressaltar que a Resolução CONAMA Nº 307, de 5 de julho de 2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, no parágrafo 1º do Art. 4º define que os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de “bota fora” ou em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei.
Resíduos Especiais
Não há informações de coleta e/ou destino dos resíduos especiais, tais como pneus, pilhas, agrotóxicos, etc.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE é a responsável pelo serviço de varrição das vias públicas no município.
Esse serviço é executado por equipe multidisciplinar, não sendo informado com precisão o número de pessoas que compõem essa atividade, a frequência com que são realizadas e a média anual de resíduos gerados nesse seguimento.
A mesma equipe multidisciplinar responsável pela varrição das vias públicas no município é responsável também pelas podas de árvores e coleta de resíduos provenientes da construção e demolição, não sendo informados quaisquer dados ou registros operacionais que pudessem contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico, contudo, verificaram-se aspectos positivos com relação às condições de limpeza das praças e vias públicas
Quadro 19 – Projeção da demanda por resíduos sólidos para o horizonte de planejamento – 2012 a 2042.
Etapa
Ano
Pop. Total (hab)
Quota (kg/hab.dia)
Diária (ton/dia)
Anual (ton/ano)
Início de plano
2012
5.172
0,600
3,10
1.132,65
2013
5.224
0,600
3,13
1.143,97
2014
5.276
0,600
3,17
1.155,41
2015
5.329
0,588
3,13
1.143,63
2016
5.382
0,576
3,10
1.131,96
2017
5.436
0,565
3,07
1.120,42
2018
5.490
0,553
3,04
1.108,99
2019
5.545
0,542
3,01
1.097,68
2020
5.600
0,532
2,98
1.086,48
2021
5.656
0,521
2,95
1.075,40
2022
5.713
0,510
2,92
1.064,43
Meio de plano
2023
5.753
0,500
2,88
1.050,44
2024
5.793
0,490
2,84
1.036,64
2025
5.834
0,480
2,80
1.023,02
2026
5.875
0,480
2,82
1.030,18
2027
5.916
0,480
2,84
1.037,39
2028
5.957
0,480
2,86
1.044,65
2029
5.999
0,480
2,88
1.051,97
2030
6.041
0,480
2,90
1.059,33
2031
6.083
0,480
2,92
1.066,75
2032
6.126
0,480
2,94
1.074,21
Fim de plano
2033
6.156
0,480
2,96
1.079,58
2034
6.187
0,480
2,97
1.084,98
2035
6.218
0,480
2,99
1.090,41
2036
6.249
0,480
3,00
1.095,86
2037
6.280
0,480
3,02
1.101,34
2038
6.312
0,480
3,03
1.106,84
2039
6.343
0,480
3,05
1.112,38
2040
6.375
0,480
3,06
1.117,94
2041
6.407
0,480
3,08
1.123,53
2042
6.439
0,480
3,09
1.129,15
Resíduos sólidos urbanos
Devido este serviço ser prestado pela empresa Compromisso Ambiental Indústria e Comercio de Material Reciclável – Ltda. este documento será encaminhado para que a mesma se manifeste sobre este tópico.
Proposições e prazos quanto ao manejo dos resíduos sólidos urbanos em Volta Grande.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
DRENAGEM URBANA
Neste item as demandas do serviço de drenagem urbana são calculadas, tendo como norteadoras duas finalidades: combater inundações nas ruas e fundos de vale municipais e evitar o empoçamento de água que causa doenças como a dengue.
O conhecimento das estruturas de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas.
Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secundários em diversas fontes.
Diagnóstico
A drenagem urbana é composta por um conjunto de obras que visam coletar, transportar e dar destino final às águas de chuva, que em excesso, sejam indesejáveis. Seu objetivo é essencialmente a prevenção a inundações, principalmente em áreas mais baixas, sujeitas a alagamentos, como também nas áreas marginais a cursos de água naturais. Também tem por objetivo evitar empoçamento de água, pois a “água parada” torna-se foco de várias doenças, como a dengue. A região é endêmica, logo todas as formas possíveis de combater o mosquito que a transmitem são importantes, incluindo o manejo adequado das águas pluviais.
São abordadas a seguir as principais estruturas que compõe o serviço de drenagem e manejo das águas pluviais no município de Volta Grande.
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB (DRENAGEM) DE VOLTA GRANDE - MG
SEDE DO MUNICÍPIO
TÓPICO
SITUAÇÃO EM 2013
SITUAÇÃO ATUAL
GESTÃO DO SERVIÇO
PREFEITURA
PREFEITURA
CADASTRO DE MACRO DRENAGEM
N/T
N/T
AREAS SUJEITAS A ALAGAMENTO
N/E
N/E
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
N/T
T
AÇÕES PREVENTIVAS
N/T
T
AÇÕES ÃSSISTENCIAIS
N/T
T
AÇÕES CORRETIVAS
N/T
N/T
RESIDUOS SOLIDOS ESPECIAIS
N/T
N/T
CADASTRO DE MICRO DRENAGEM
N/T
N/T
RDAPU (REDE DE DRENAGEM)
INSUFICIENTE
INSUFICIENTE
Gestão do serviço
Diferentemente de outros serviços que compõe o saneamento básico, isto é, água, esgotos e resíduos sólidos, o manejo das águas pluviais, também conhecida por drenagem urbana é corriqueiramente gerida pela administração direta do município, logo a Prefeitura Municipal, não ocorrendo a concessão
do mesmo.
Em geral, a Secretaria de Obras e Serviços responde por todas as atividades previstas na Lei 11.445/07, isto é, planejamento, regulação, fiscalização e operação.
Em Volta Grande essa condição se confirma. A estrutura administrativa da Prefeitura é formada por secretarias, onde o serviço de drenagem urbana é executado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
O município não dispõe de cadastro da macrodrenagem nem da microdrenagem.
Não foi informado sobre ações preventivas, assistenciais ou reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais, assim como Defesa Civil.
De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Volta Grande, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de drenagem urbana, inclusive desenvolver a gestão como um todo.
Macrodrenagem
O município não dispõe de cadastro da macrodrenagem, entretanto não foram verificadas áreas sujeitas a alagamentos ou inundações causadas por insuficiência do sistema de macrodrenagem. Existe Defesa Civil Municipal, ações preventivas, assistenciais ou reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais, fragilizando o município no que se refere à prevenção de danos, inclusive ambientais.
Os principais corpos hídricos do município são os córregos Palmeiral, São Sebastião e Pedra Branca e rio do Angu.
Microdrenagem
No levantamento de campo, foi apurado que o município é provido de rede de drenagem de águas pluviais urbanas.
O sistema é basicamente composto por tubulação em concreto, que destina as águas pluviais para os corpos hídricos mais próximos do município. Os pontos de coleta são popularmente conhecidos como “bocas- de- lobo”.
Verificou-se a inexistência de sarjetas em grande parte das ruas do município, fato. Nessa situação, a água tende a escoar exclusivamente sobre o leito carroçável, contribuindo com a sua deterioração, além de comprometer a qualidade de vida da população local.
No levantamento de campo foi apurada a ausência de pavimentação do leito carroçável, fato que aumenta a vulnerabilidade e susceptibilidade do solo à erosão.
Não foi informada pela Prefeitura Municipal de Volta Grande a existência de cadastro da rede de microdrenagem.
Situações críticas
Observou-se no levantamento de campo que o município não apresenta situações críticas ou áreas de encostas relevantes em seu perímetro urbano, o que exigiria um olhar mais apurado para concepção de sistemas de drenagem.
Demanda por Infraestrutura em Drenagem Urbana
As demandas de drenagem urbana são determinadas de forma diferente dos outros serviços de saneamento, pois não dependem diretamente da população, mas sim da forma como esta ocupa o espaço urbano, das condições climáticas e características físicas das bacias hidrográficas, onde se situa a área ocupada do município.
Assim, o escoamento superficial das águas pluviais depende de vários fatores naturais e antrópicos que interagem entre si. A demanda ou o estudo de vazões devem procurar considerá-los todos para que seja adequada.
Na área urbana os escoamentos superficiais classificam-se basicamente em dois tipos: águas dispersas, quando o fluxo encontra-se difuso sobre o terreno, e águas confinadas, quando há um leito definido para o escoamento.
Também são classificados quanto à presença de água: perene, quando há escoamento em todas as estações climáticas, e temporários, como as linhas de drenagem, que apresentam água somente durante os eventos climáticos.
A infraestrutura urbana de drenagem daria conta de todos esses casos.
De uma maneira geral, para o escoamento difuso e temporário, projeta-se a microdrenagem urbana, responsável por coletar, afastar e descarregar as águas pluviais em corpos receptores adequados.
Esta estrutura é composta por sarjeta, sarjetão, bocas-de-lobo, poços de visita e galerias, de uma maneira geral, uma atribuição típica do município.
Já os escoamentos perenes em leitos definidos nos fundos de vale possuem as estruturas hidráulicas que compõem a macrodrenagem urbana para dar conta dessas águas. Normalmente, essas estruturas são do tipo canalização, mas outras formas também seriam possivelmente utilizadas como as bacias de detenção.
Embora intervenções sejam propostas no âmbito do município com o objetivo de reurbanizar áreas e combater inundações, a ação e a correção geralmente extrapolam seus limites.
Na literatura específica encontram-se modelos matemáticos para o cálculo da vazão máxima (cheia) numa bacia de drenagem. Estes métodos dividem-se em duas categorias: sintéticos e estatísticos.
Neste estudo adotou-se exclusivamente os métodos sintéticos, pois a ausência de série histórica estatisticamente representativa de dados hidrológicos é particularmente sentida em pequenas bacias hidrográficas, como é o caso em questão.
Os métodos sintéticos mais recomendados de cálculo de vazões máximas e desenvolvidos para bacias com áreas de drenagem de diversas ordens de
grandeza, bem como os seus limites mais usuais de aplicação são os seguintes:
Método Racional: Para bacias que não são complexas e tenham até 2 km2 de área de drenagem e período de retorno menor ou igual a 50 anos. Este método foi introduzido em 1889 e é largamente utilizado nos Estados Unidos e em outros países. Embora frequentemente esteja sujeito a críticas acadêmicas por sua simplicidade, continua sendo bastante aceito, notadamente para as obras de microdrenagem em bacias pouco complexas.
Método I-PAI-WU: Este método constitui um aprimoramento do Método Racional. Sua aplicação tem sido aceita para bacias com áreas de drenagem de até 200 km2, sem limitações quanto ao período de retorno. O racional, apesar de ser mais utilizado e aceito em bacias pequenas e pouco complexas, permite aperfeiçoamentos efetuados por meio de análise e consideração de diversos fatores intervenientes, como os efetuados pelo I-PAI-WU e os propostos neste estudo.Os fatores adicionais referem-se ao armazenamento na bacia, à distribuição da chuva e à forma da bacia.A aplicação deste método, levando em conta esses parâmetros adicionais, torna-se mais adequada na medida em que estes exercem um papel importante no desenvolvimento de uma cheia para as bacias de maior área de drenagem e mais complexas.
A determinação sintética de vazão máxima nos cursos d’água depende diretamente do cálculo das características físicas das bacias hidrográficas como: área, perímetro, comprimento e declividade do rio principal, bem como do uso e ocupação do solo urbano. Neste trabalho, essas características foram calculadas por meio do uso de Sistema de Informação Geográfica – SIG.
Para a determinação das chuvas intensas utilizou-se a equação geral de I-D-F (intensidade, duração e frequência), apresentada a seguir. Os coeficientes (K, a, b, e c) foram adotados com base em consulta ao software Pluvio 2.1 desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas em Recursos Hídricos (GPRH), vinculado ao Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (DEA – UFV). Este software permite a estimativa dos coeficientes da equação de chuvas intensas para qualquer localidade de Minas Gerais além dos Estados da Bahia, Espirito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins:
i = K . Ta
(t + b)c
Onde:
i = intensidade máxima média [mm/hora] T = período de retorno [anos]
t = duração da precipitação [minutos] K, a, b, c = coeficientes.
A seguir, são apresentados os cálculos de vazão máxima a partir da situação atual de uso e ocupação do solo. Deve-se notar que para a drenagem urbana, o aumento da vazão de inundação de pontos suscetíveis ou da frequência de ocorrência relaciona-se diretamente com o aumento da área impermeabilizada e a ocupação não criteriosa de várzeas. Assim, em função da crescente impermeabilização, há a evolução das Vazões de Drenagem Urbana.
Vazões para microdrenagem
Foi estimado que o coeficiente de escoamento superficial para Volta Grande seja da ordem de 50%.
Desta forma para precipitações com período de retorno de 10 anos e duração de 10 minutos, valores usuais para o dimensionamento de microdrenagem urbana, a intensidade prevista é igual a 148,17 mm/hora. Assim, cada hectare contribui para uma vazão de escoamento superficial direto igual a 210,0 L/s, de modo que com a declividade dos terrenos de Volta Grande, é possível que seja necessário implantar ao menos duas bocas-de-lobo e respectiva galeria a cada quadra ou adotar técnicas compensatórias que reduzam a necessidade de estruturas hidráulicas convencionais. A microdrenagem vem funcionando bem, porque há alta capacidade de infiltração na área urbana, o que diminui o escoamento superficial.
Vazões para macrodrenagem
O Quadro 10 sumariza as características gerais das bacias com incidência na área urbana do município de Volta Grande, o tempo de concentração, a intensidade de chuva, o uso e ocupação do solo e a vazão máxima, conforme o caso.
Codificação sub-bacia
Sub-bacia
Tempo de concentração
Intensidade de chuva
Uso e ocupação do solo
Vazão máxima
Área Urbana
Área Rural
(min)
(mm/hora)
(%)
(%)
(m³/s)
A
Rio Angu
-
-
2,50
97,50
477,92
B
Córrego Palmeiral
193,4
37,72
10,00
90,00
65,74
Quadro 10 – Informações gerais das sub-bacias do município de Volta Grande.
As informações detalhadas por bacia são colocadas a seguir, mostrando na Figura V sua articulação.
A principal bacia, em termos de extensão, é a do rio Angu com área de drenagem igual a 341,37 km².
Deve-se notar que a sub-bacia B, córrego Palmeiral, trata-se de um afluente da bacia A, estando, portanto, inserida nessa. A sub-bacia B foi analisada separadamente, pois seu curso d’água corta a área urbana do município, sofrendo desta forma grande influência do uso e ocupação do solo no entorno.
Figura V – Articulação das sub-bacias da área urbana do município de Volta Grande.
Bacia A – Rio Angu
A seguir são apresentadas as características e informações referentes à bacia do município de Volta Grande.
Quadro 11 – Características da bacia A.
CARACTERISTICAS FISICAS
UNIDADE
VALOR
ÁREA
Km²
341,37
PERIMETRO
Km
151,46
COMPRIMENTO DO RIO PRINCIPAL
Km
62,99
COMPRIMENTO AXIAL
Km
30,37
ANÁLISE DA FORMA
INDICE DE COMPACIDADE
2,295
INDICE DE CONFORMAÇÃO
0,37
TENDENCIA DE CHEIA
Média
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ÁREA URBANA
%
2,5
ÁREA RURAL
%
97,5
DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MAXIMA
TEMPO DE RECORRENCIA
ANOS
100
COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
0,26
VAZÃO MAXIMA ESPECIFICA
m³/s. Km²
1,4
VAZÃO MAXIMA
m³/s
477,92
INTENSIDADE DE CHUVA
m³/s. Km²
4,0
COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
m³/s
2.056,28
VAZÃO MAXIMA
m³/s
134,4
Sub-bacia B – Córrego Palmeiral
A seguir são apresentadas as características e informações referentes à sub- bacia B do município de Volta Grande.
Quadro 12 – Características da sub-bacia B.
CARACTERISTICAS FISICAS
UNIDADE
VALOR
ÁREA
Km²
48,02
PERIMETRO
Km
37,39
COMPRIMENTO DO RIO PRINCIPAL
Km
17,81
COMPRIMENTO AXIAL
Km
10,73
DECLIVIDADE EQUIVALENTE
m/Km
8,26
DECLIVIDADE DE TALVEGUE
m
150,00
ANÁLISE DE FORMA
0,37
INDICE DE COMPACIDADE
1,511
INDICE DE CONFORMAÇÃO
0,417
TENDENCIA DE CHEIA
Média
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ÁREA URBANA
%
10,00
ÁREA RURAL
%
90,00
DETERMINAÇÃO DA VAZÃO MAXIMA
TEMPO DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
Min.
193,4
TEMPO DE RECORRENCIA
Anos
100,00
INTENSIDADE DE CHUVA
Mm/H
37,72
COEFICIENTE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
0,28
VAZÃO MAXIMA
m³/s
65,74
Proposições e prazos quanto a drenagem urbana em Volta Grande.
UNIDADE
IMEDIATO
CURTO
MÉDIO
LONGO
Sarjeta e sarjetão
Limpeza e desobstrução
Projeto executivo e implantação
Manutenção
Manutenção
Bocas de lobo, galerias e poços de visita.
Cadastro, limpeza e desobstrução.
Diagnóstico, projeto executivo e implantação.
Manutenção
Manutenção
LEGENDA VERDE = ATUALIZADO
AMARELO = EM IMPLANTAÇÃO VERMELHO = DESATUALIZADO
Sistema de drenagem a implantar no município de Volta Grande ao longo do horizonte de planejamento.
Ano
População (hab.)
Área urbana selecionada (ha)
Bocas de Lobo (und)
Galeria (km)
Poços de Visita (und)
Implantadas
A implantar
Implantadas
A implantar
Implantados
A implantar
2022
4.546
155,42
153
2
8,00
0,4304
80
4
2023
4.600
157,26
155
1
8,43
0,4304
84
4
2024
4.655
159,14
156
3
8,86
0,4304
88
4
2025
4.711
161,06
159
2
9,29
0,4304
92
5
2026
4.768
163,00
161
2
9,73
0,4304
97
4
2027
4.825
164,95
163
2
10,16
0,4304
101
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE - MG
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS - DRENAGEM URBANA
ARQUITETURA
2022/2023
MONITORAMENTO DE 2024 A 2035
AÇÕES A SEREM EXECUTADAS/MONITORAMENTO
01-10- 22
01-11- 22
01-12- 22
01-01- 23
01-02- 23
01-03- 23
01-04- 23
01-05- 23
01-06- 23
01-07- 23
01-08- 23
01-09- 23
01-10- 23
01-11- 23
01-12- 23
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA
ENCAMINHAMENTO AO MPMG
APROVAÇÃO
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
EXECUÇÃO DE CTM
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CAMPO DE INFORMAÇÕES
TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE RELATORIO TÉCNICO
REDE COLETORA (PROJETO)
COLETOR TRONCO (PROJETO)
EXECUÇÃO DE REDES
AGUAS DISPERSAS
AGUAS CONFINADAS
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE
Como mencionado o município de Volta Grande não possui Plano Diretor. Deve-se notar que por suas características o município não é obrigado a elaborar o PD.
De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Cidade:
Art. 41 – O plano diretor é obrigatório para cidades: I – com mais de vinte mil habitantes;
– integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
– onde o Poder Público Municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no §4º do art. 182 da Constituição Federal;
– integrantes de área de especial interesse turístico;
– inseridas na área de influência de empreendimento ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Mesmo não se enquadrando como obrigatória, a elaboração do PD é importante para o planejamento adequado do desenvolvimento e expansão urbana de Volta Grande.
O planejamento urbano de uma cidade é importante para melhor estruturação e apropriação do espaço urbano, com o objetivo de propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. Desta forma evita-se o parcelamento do solo de forma insustentável ambiental e urbanisticamente. Além disso, com a previsão dos vetores de crescimento da cidade, a infraestrutura dos sistemas de saneamento pode ser adequadamente estruturada.
Conforme os levantamentos de campo pôde-se averiguar que Volta Grande mantém características típicas das cidades interioranas mineiras das regiões montanhosas. O núcleo urbano desenvolveu-se em área geograficamente plana ladeada por morros, com ocupação urbanística bastante regular, com quadras e arruamentos bem definidos e em formato retangular.
Tendo em vista as características do município, a tendência esperada de expansão urbana se dará nas regiões planas do município, principalmente nas proximidades das rodovias estaduais MG-393 e MG- 454.
A Figura a seguir apresenta a localização da mancha urbana de Volta Grande e o sentido mais provável dos eixos de crescimento.
Em relação à infraestrutura de saneamento, a mesma será proposta para atender o crescimento urbano do município conforme os eixos esperados, lembrando que o PMSB deve ser revisto a cada quatro anos, conforme estabelece a Lei n.º 11.445/07, de forma que se houver alteração nos eixos de expansão aqui admitidos, o próximo plano o contemplará.
CLAUDIO DE MELO ROCHA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por CLAUDIO DE MELO ROCHA:***.***.***-**
Dados: 2022.10.17 10:12:30 -03'00'
Claudio de Melo Rocha Arquiteto e Urbanista CAU BR A 81.196-3
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal