Departamento de Licitação e Contratos · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 109/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: THOMAZ E MILWARD SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução do valor mensal do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria e consultoria em gestão pública, com enfoque na reestruturação administrativa, planejamento, organização e aprimoramento dos processos de compras públicas, licitações e contratos do Município de Visconde do Rio Branco, incluindo suporte jurídico estratégico, padronização de fluxos internos, capacitação de servidores e apoio técnico às fases de planejamento e execução das contratações públicas, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 005/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: SYM TELECOM E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução do valor mensal do contrato de prestação de serviços de gestão e consultoria em Telecom, para atuar no relacionamento de telefonia fixa, móvel, provedores de internet entre outros, e prestação de serviços de cessão em comodato de 30 (trinta) linhas móveis e 2 modens 3G, responsabilizando–se por toda a comunicação entre a CONTRATANTE e as operadoras, obrigando-se a repassar à CONTRATANTE, mediante protocolo, todas as informações acerca das solicitações feitas às operadoras, assim como informar todos os contratos mantidos e procedimentos adotados, para os fins do objeto contratual para o município, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 249/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: Resultado Virtual Ltda - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução do valor mensal do contrato de prestação de Serviços de gravação vídeos, produção e Edição (Captação de imagens terrestres, áreas, internas e externas); gravação, produção e edição de áudios (spots); captação e edição de fotografias; elaboração de artes para redes sociais, redação e revisão de textos institucionais; e, gerenciamento de redes sociais para atender ao serviço de divulgação oficial e institucional da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 139/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: RÁDIO CULTURA RIO BRANCO LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução do valor mensal do contrato de prestação de serviço para a realização de cinco programas de rádio por semana (segunda a sexta – feira), durante 12 meses, todos com duração de 30 minutos com a disponibilização e coordenação de um locutor de rádio, com no mínimo 02 microfones concomitantes, em emissora de rádio com abrangência em todo o município, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 6.496,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 169/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: PLENA GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a redução do valor mensal do contrato de contratação de empresa Telefonia, homologada a Anatel, para prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem integralizada, ramais IP e licença de software, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico, portabilidade numérica, gravação de chamada, URA personalizada, serviço de atendimento eletrônico e mensagem ativa, sem aparelho de telefone Município de Visconde do Rio Branco, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 4.081,66 (quatro mil, oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 3.265,33 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 082/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: ERC & BSM SOLUÇÕES LTDA - OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo para para solução de firewall/UTM baseado em appliance com solução de software embarcada em memória flash e suporte a dispositivo de armazenamento em disco para armazenamento de logs, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 2.581,00 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 2.064,80 (dois mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 046/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: EF4 AGÊNCIA DE TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: prestação de serviços de manutenção e gerenciamento do site/portal da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 798,90 (setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 639,12 (seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 10/11/2026. Luiz Fábio Antonucci Filho - Prefeito Municipal.