Vieiras · 15 de maio de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.128 DE 06 DE MAIO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.128 DE 06 DE MAIO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.128 DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dá denominação deEspaço de Convivência Olga Ferreira Neto, e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRAS, Estado de Minas Gerais, APROVA e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica oficializado e denominado deEspaço de Convivência OLGA FERREIRA NETO o espaço revitalizado na entrada do distrito de Santo Antônio do Gloria, neste Município.
Art. 2° O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos públicos, bem como mandará confeccionar e afixar as placas indicativas no referido local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Vieiras/MG, 05 de maio de 2024.
RICARDO CELLES MAIA
Prefeito Municipal