Vieiras · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 85/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
PORTARIA Nº 85/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 85/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
“Exonera servidor em cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outra providência”.
O prefeito Municipal de Vieiras, Estado de Minas Gerais, RICARDO CELLES MAIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais, instituído pela Lei nº 37/1956; Plano de Cargos e, Carreiras e Vencimentos e suas alterações posteriores, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e Lei Municipal 847/2010 de 23 de março de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar:
I – A Sra. DAYANA VERNEQUE MAIRINK, portadora do CPF: XXX.312.XXX-32, do cargo público em comissão mediante consulta pública da sociedade escolar para nomeação de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 013/2020 com suas alterações posteriores.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vieiras, 13 de outubro de 2026.
RICARDO CELLES MAIA
Prefeito Municipal