Vieiras · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 123/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
DECRETO Nº 123/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 123/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
“Concede Gratificação a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIEIRAS, Estado de Minas Gerais, Ricardo Celles Maia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no art. 11, § 5º da Lei Complementar Municipal nº. 004/2015, de 30 de dezembro de 2015, Plano de Cargos e Salários do Município de Vieiras/MG.
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida gratificação, disposta no art. 11, § 5º da Lei Complementar Municipal nº. 004/2015, aos seguintes servidores públicos ocupantes de cargo em comissão:
ANA CAROLINA BREIJÃO MANSO – CPF XXX.239.XXX-14 – gratificação em 100,00 (cem por cento);
ANA PAULA BREIJÃO MANSO – CPF XXX.671.XXX-61 – gratificação em 100,00 (cem por cento);
ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO - CPF XXX.233.XXX-50 – gratificação em 12,50 (doze inteiros e cinquenta centésimos por cento);
CINTIA MARA PIMENTEL MACHADO – CPF XXX.095.XXX-00 – gratificação em 43,30% (quarenta e três inteiros e trinta centésimos por cento);
CLAUDIA MARTINS PEREIRA – CPF XXX.318.XXX-75 – gratificação em 35,20% (trinta e cinco inteiros e vinte centésimos por cento);
CRISTINA SOARES DE ANDRADE FREITAS – CPF XXX.739.XXX-05 – gratificação em 10,00% (dez por cento);
DANIELA MARTINS DA SILVA – CPF XXX.439.XXX-06 - gratificação em 6,00% (seis por cento);
DAVI BALBINO SOARES – CPF XXX.512.XXX-63 – gratificação em 100,00% (cem por cento);
DAYANA VERNEQUE MAIRINK – CPF XXX.312.XXX-32 – gratificação em 10,00% (dez por cento);
ELIANE APARECIDA BARBOSA – CPF XXX.122.XXX-38 – gratificação em 96,00% (noventa e seis por cento);
FERNANDA BELINATO PEREIRA – CPF XXX.463.XXX-88 – gratificação em 24,00% (vinte e quatro por cento);
FLAVIA MEIRELES DA SILVA SILVEIRA – CPF XXX.268.XXX-83 – gratificação em 10,00% (dez por cento);
FRANCIELLY GENOVEVA MAXIMIANO – CPF XXX.872.XXX-01 – gratificação em 5,30% (cinco inteiros e trinta centésimos por cento);
GABRIELE CUNHA BISPO – CPF XXX.714.XXX-64 – gratificação em 10,00% (dez por cento);
IASMIM SOUZA SABINO – CPF XXX.254.XXX-48 – gratificação em 63,00% (sessenta e três por cento);
ILMA GOMES LOPES COSTA – CPF XXX.195.XXX-02 – gratificação em 14,00% (quatorze por cento);
IONARA MAIA RODRIGUES – CPF XXX.291.XXX-29 – gratificação em 35,00% (trinta e cinco por cento);
ISABELLE MARIA FREITAS GOVEIA – CPF XXX.333.XXX-62 – gratificação em 27,20% (vinte e sete inteiros e vinte centésimos por cento);
JOÃO MARCOS DE JESUS AQUINO – CPF XXX.642.XXX-22 – gratificação em 40,20% (quarenta inteiros e vinte centésimos por cento);
JOSE BATISTA ARCANJO – CPF XXX.717.XXX-85 – gratificação em 68,00% (sessenta e oito por cento);
JOSÉ FERNANDO BRAGA – CPF XXX.041.XXX-86 – gratificação em 18,80% (dezoito inteiros e oitenta centésimos por cento);
KATHYMA DA SILVA DINIS – CPF XXX.762.XXX-18 – gratificação em 39,00% (trinta e nove por cento);
LUCAS EDUARDO RIGUETTI MATOS – CPF XXX.567.XXX-89 – gratificação em 35,00% (trinta e cinco por cento);
MARCELO PINHEIRO – CPF XXX.XXX.XXX-XX – gratificação em 25,00% (vinte e cinco por cento);
MARCIO JOSÉ DA SILVA – CPF XXX.996.XXX-44 – gratificação em 25,00% (vinte e cinco por quarenta centésimos por cento);
PAULO CÉSAR DOS SANTOS MACHADO – CPF XXX.120.XXX-61 – gratificação em 88,00% (oitenta e oito por cento);
PEDRO PAULO RODRGUES – CPF XXX.905.XXX-00– gratificação em 45,00 (quarenta e cinco por cento);
ROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA – CPF XXX.613.XXX-77 – gratificação em 100,00% (cem por cento);
VERÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES – CPF XXX.091.XXX-50 – gratificação em 100,00% (cem por cento);
WILLIAN CARLOS LINO – CPF XXX.203.XXX-76 – gratificação em 100,00% (cem por cento).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos jurídicos do dia 1º de agosto de 2026.
Vieiras/MG, 08 de outubro de 2026.
RICARDO CELLES MAIA
Prefeito Municipal