Departamento de Material, Compras e Licitações · 15 de dezembro de 2023
ADITIVO DE PRAZO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO DE PRAZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ASS00010/23 – TERMO ADITIVO 01. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 e ENTIDADE PARCEIRA –Centro de Prevenção Capacitação Profissional e Reinserção Social, inscrita no CNPJ n.º18.777.350/0001-24. Objeto: execução do serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade para apoiar, orientar e acompanhar às famílias com um ou mais de seus membros em situação de uso de álcool e outras drogas. Fica o termo de colaboração aditivado com início em 01 de janeiro e término em 31 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13019/2014, Decreto Municipal 5.733/2022 –
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito Municipal.