Departamento de Material, Compras e Licitações · 12 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UASG 985427. TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo SEI nº 0990.0.000000832/2024-0. O Município de Viçosa - MG, CNPJ n°18.132.449/0001-79, torna público nos termos do art. 30, inciso IV da Lei Federal n°13.204/2015, Lei Municipal n°3076/2024 e Decreto n°5733/2022, a celebração do Termo de Dispensa de Chamamento Público objetivando a celebração de Termo de Colaboração entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA e a ASSOCIAÇÃO ODONTOLOGICA JESUS É O CAMINHO (AOJEC), CNPJ: 03.693.582/0001-27 para prestação de serviços em atendimento odontológico com fornecimento de próteses total e parcial aos pacientes encaminhados pela Secretária Municipal de Saúde. Viçosa, 11 de abril de 2024. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal de Viçosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UASG 985427. TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo SEI nº 0990.0.000000834/2024-0. O Município de Viçosa - MG, CNPJ n°18.132.449/0001-79, torna público nos termos do art. 30, inciso IV da Lei Federal n°13.204/2015, Lei Municipal n°3076/2024 e Decreto n°5733/2022, a celebração do Termo de Dispensa de Chamamento Público objetivando a celebração de Termo de Colaboração entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA e o LAR DOS VELHINHOS, CNPJ: 20.321.725/0001-99 para fornecimento de medicamentos não oferecidos pelo SUS à pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, em vulnerabilidade social. Viçosa, 11 de abril de 2024. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal de Viçosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UASG 985427. TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo SEI nº 0990.0.000000845/2024-8. O Município de Viçosa - MG, CNPJ n°18.132.449/0001-79, torna público nos termos do art. 30, inciso IV da Lei Federal n°13.204/2015, Lei Municipal n°3076/2024 e Decreto n°5733/2022, a celebração do Termo de Dispensa de Chamamento Público objetivando a celebração de Termo de Colaboração entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA e a CASA DE PROMOÇÃO E CAMINHO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 04.438.182/0001-38 para prestação de serviços em atendimento à homens acima de 18 anos e familiares envolvidos com problemas de dependência química, álcool e drogas, bem como atuar proativamente oferecendo abrigo, amparo e assistência, de forma contínua. Viçosa, 11 de abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito Municipal de Viçosa.