Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PROCURADORIA · 4 de novembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROCURADORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

INTIMAÇÃO EXTRATO DE PARECER

COMISSÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: CAIXA ESCOLAR MAGDA MARIA SOARES

INDICAÇÃO VEREADOR OZIEL FERNANDES MOREIRA

VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)

BASE LEGAL: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/2024 (INCLUI ART. 139-A DA LOM) E DECRETO EXECUTIVO Nº 11.079/2025

CONCLUSÃO: OPINAM PELA REGULARIDADE E APROVAÇÃO.

EMERSON AURÉLIO DOS SANTOS CHAVES

Secretário Municipal de Governo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4394, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 1EF05AF1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.