Secretaria Municipal de Administração · 29 de outubro de 2026
PROCESSOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NºS 005,006 E 007/2026-LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NºS 005,006 E 007/2026-LEI ALDIR BLANC
A Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano de recursos da Lei Complementar nº 14.399 de 08/07/2022-Lei Aldir Blanc, torna público que todos os aprovados no Resultado Final publicado no dia 19 de Outubro de 2026 referente aos Editais de Chamamentos Públicos nºs 005,006 e 007/2026, apresentaram toda documentação exigida na cláusula 15 dos Editais. E torna público que em reunião ordinária, diante da disponibilidade orçamentária e financeira, deliberou pela suplementação de 03 (três) vagas em cada um dos Editais nº 005/2026, Editais nº 006/2026 e Editais nº007/2026, sendo 02 (duas) destinadas à ampla concorrência e 01 (uma) à reserva de vagas para pessoas negras, totalizando 09 (nove) vagas adicionais, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), provenientes de remanejamento de recursos da PNAB — Ciclo II, exercício de 2026.A suplementação tem por finalidade ampliar o alcance das ações de fomento cultural desenvolvidas no Município, mediante aproveitamento das candidaturas classificadas em cadastro de suplência, observadas a ordem de classificação, as disposições dos respectivos editais e a legislação aplicável. Assim sendo, a Comissão convocará os suplentes na sequência de classificação a apresentarem a documentação da cláusula 15 dos referidos Editais, e após o prazo de apresentação desta documentação publicar a homologação final do Resultado referente dos três Editais.
Vespasiano/MG, 29 de outubro de 2026.
COMISSÃO GESTORA DA PNAB — VESPASIANO-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER