PROCURADORIA · 4 de novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCURADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
INTIMAÇÃO EXTRATO DE PARECER
COMISSÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO
ENTIDADE BENEFICIÁRIA: INSTITUTO CULTURAL PORTAL DO SABER
INDICAÇÃO VEREADORA MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
BASE LEGAL: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/2024 (INCLUI ART. 139-A DA LOM) E DECRETO EXECUTIVO Nº 11.079/2025
CONCLUSÃO: OPINAM PELA REGULARIDADE E APROVAÇÃO.
EMERSON AURÉLIO DOS SANTOS CHAVES
Secretário Municipal de Governo
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4394, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 05905622: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.