GABINETE DO PREFEITO · 25 de outubro de 2013
ANEXO IV - LEI 420/2013
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI 420/2013
Anexo IV-A á LDO – 2014
Lei Municipal nº420/ 2013
Art. 4º, § 2º, I, da LC 101/00
Itens
Metas para 2012
Valor previsto em R$ 1 mil
Valor realizado em R$ 1 mil
A - Receita Total 0rçamentária
17.335,0
12.043,0
B - Despesa Total Empenhada
17.335,0
12.508,9
C - Resultado Nominal (A – B)
0,0
(465,9)
D - Operação de Crédito
0,0
0,0
E - Receitas obtidas com aplicações financeiras (juros e dividendos)
0,0
16,6
F - Receitas escriturais (anulação de restos a pagar)
0,0
0,0
G - Despesas com juros e amortização da dívida
420,0
337,8
H - Resultado Primário (C-D-E-F+G)
420,0
(144,7)
I - Montante da dívida pública
1.055,3
1.057,9
J - Relação dívida/resultado primário (I/H)
2,5
(7,3)
Anexo IV-B á LDO – 2014
Lei Municipal nº420/ 2013
Art. 4º, § 2º,II, da LC 101/00
Itens
Exercício de 2010
Exercício de 2011
Exercício de 2012
Exercício de 2013
Valores
Correntes
em R$ 1 mil
Valores
Constantes em R$ 1 mil
Valores Correntes em R$ 1 mil
Valores Constantes em R$ 1 mil
Valores Correntes em R$ 1 mil
Valores Constantes em R$ 1 mil
Valores Correntes em R$ 1 mil
Valores
Constantes em R$ 1 mil
A - Receita total orçamentária
11.573,5
12.038,9
12.557,0
13.184,8
17.335,0
17.335,0
17.335,0
17.335,0
B - Despesa total empenhada
11.573,5
11.726,3
12.557,0
12.557,0
17.335,0
17.335,0
17.335,0
17.335,0
C - Resultado nominal (A – B)
0,0
312,6
0,0
658,2
0,0
0,0
0,0
0,0
D - Operação de Crédito
0,0
1.142,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
E - Receitas obtidas com aplicações financeiras (juros e dividendos)
0,0
7,3
0,0
27,2
0,0
0,0
0,0
0,0
F - Receitas escriturais (anulação de restos a pagar)
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
G - Despesas com juros e amortização da dívida
240,0
232,1
250,0
685,4
420,0
420,0
420,0
420,0
H - Resultado primário (C-D-E-F+G)
240,0
(590,1)
250,0
1.316,4
420,0
420,0
420,0
420,0
I - Montante da dívida pública
275,0
1.275,2
1.275,2
1.178,2
1.055,3
1.055,3
1.002,5
1.002,5
J - Relação dívida/resultado primário (I/H)
1,1
(2,1)
4,7
0,8
2,5
2,5
2,3
2,3
Anexo IV-C á LDO – 2014
Lei Municipal nº420/ 2013
Art. 4º, § 2º,III, da LC 101/00
Exercício
Patrimônio Líqüido
em R$ 1 mil
Alienação de Ativos
Origem
R$ 1 mil
Aplicação
R$ 1 mil
2010
2011
2012
2.699,7
2.750,7
5.327,8
Alienação de bens inservíveis
Alienação de veículo
Não ocorreu
3,0
27,4
0,0
Aquisição de equipamentos
Aquisição de equipamentos
Não ocorreu
9,7
40,4
0,0
Anexo IV-D à LDO – 2014
Lei Municipal nº420/ 2013
Art. 4º, § 2º,V, da LC 101/00
Plano de Compensação de 2014 a 2017
Valores a serem compensados
Discriminação
Total:R$
Renúncia de Receita Anual
- Anistia de multas e juros incidentes em receitas tributárias, para adimplentes e/ou inadimplentes
100.000,00
Medidas de Compensação
Aumento de Receita
- Acréscimo da receita tributária em conseqüência de fiscalização eficiente
100.000,00
Anexo V à LDO – 2014
Lei Municipal nº420/ 2013
Art. 4º, § 3º, da LC 101/00
Anexo de Riscos Fiscais
Contingências
Valor em R$
Providências
Valor em R$
- Precatórios de pequeno valor de natureza alimentícia
- Precatórios de pequeno valor de caráter geral
50.000,00
10.000,00
Utilização da Reserva de contingência
Utilização da Reserva de contingência
50.000,00
10.000,00