GABINETE DO PREFEITO · 25 de outubro de 2013
ANEXO LEI 421/2013
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 421/2013
PLANO PLURIANUAL - PPA – 2014-2017
ORD
ORGÃO
1 ª CÂMARA
2ª PREF.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
/PROG
DESCRIÇÃO / JUSTIFICATIVA
FONTE
METAS FÍSICAS
METAS FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
01
1
01031001-2.0001
Funcionamento do Corpo Legislativo.Ação: Manter regularmente o funcionamento do Corpo Legislativo Verissimense dentro do princípio constitucional
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
678,0
712,0
748,0
785,0
02
1
010310001-2.0002
Manutenção das despesas da Resolução n.º 001/2009. Ação: Cumprir o que foi estabelecido na Resolução n.º 001/2009
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
1,0
1,0
1,0
1,0
03
1
010310021-2.0003
Legislação Cont. da Administração da Câmara. Ação: Manter o pleno funcionamento dos serviços de apoio administrativo da Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
227,0
238,0
249,0
262,0
04
1
010310021-2.0004
Ampliação e reforma da sede própria do Legislativo. Ação: Atender as necessidades de ampliação e equipamentação da Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
94
93
95
96
67,0
71,0
74,0
78,0
05
1
010310021-2.0005
Convênios e contratos de repasses no Legislativo. Ação: Atender o estabelecido em contratos de repasses a serem procedidos na Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
97
97
97
95
2.0
3,0
4,0
5,0
06
1
010310021-2.0006
Divulgação de interesse público oficial. Ação: Atender os serviços de divulgação dos atos do Legislativo Municipal
0000
0000
0000
0000
100
100
100
100
4,0
5,0
6,0
7,0
07
2
041220020-2.0001
Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Ação Suporte necessário à operacionalização dos serviços inerentes ao Gabinete do Prefeito
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
1.307,0
1.372,0
1.441,0
1.513,0
08
2
041250021-2.0002
Funcionamento da Balança Eletrônica. Ação Manter em pleno funcionamento os serviços operacionais da balança instalada para atender os produtores do município
0000
0000
0000
0000
78
78
80
81
53,0
56,0
59,0
62,0
09
2
061810172-2.0003
Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento de serviços de interesse da comunidade verissimense
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
36,0
38,0
41,0
44,0
10
2
061810172-2.0004
Convênio com o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento da fração da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
34,0
38,0
42,0
46,0
11
2
133930247-2.0005
Promoção de eventos populares. Ação Alocar recursos para realização do Carnaval Popular, Festa do Peão, Aniversário da cidade, Reveion e Abolição da Escravatura. (Treze de Maio)
0000
0000
0000
0000
85
85
85
850
180,0
190,0
199,0
209,0
12
2
206060112-2.0006
Convênio com a EMATER/MG Ação Atender a contrapartida relacionada com o funcionamento do escritório da EMATER/MG em Veríssimo
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
70,0
77,0
85,0
93,0
13
2
278130223-1.0001
Construção da Vila Olímpica Ação Alocar recursos no orçamento para a implantação de infra-estrutura desportiva no município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
95
95
100
100
50,0
50,0
55,0
55,0
75,0
75,0
80,0
80,0
14
2
206010021-2.0007
Funcionamento da horta comunitária Ação Atividade relacionada ao funcionamento da horta comunitária
0000
0000
0000
0000
95
97
94
98
43,0
45,0
49,0
54,0
15
2
206060112-2.0007
Funcionamento da patrulha agrícola Ação Funcionamento regular da patrulha agrícola adquirida mediante repasse do MAPA/PRODESA, que atende os produtores do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
98
80
98
80
98
85
98
90
180,0
200,0
190,0
200,0
100,0
100,0
110,0
100,0
16
2
288460486-2.0008
Convênio com a AMVALE Ação Cumprir os repasses duodecimais em vista do Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
50,0
55,0
62,0
70,0
17
2
041220021-20009.
Funcionamento do Depto de Administração Ação Atender todas demandas necessárias ao pleno funcionamento do Dpto de Administração.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
600,0
630,0
662,0
695,0
18
2
041220094-2.0010
Funcionamento dos serviços de compras e licitação da Prefeitura. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento da estrutura de apoio dos serviços de compra e licitação
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
300,0
315,0
332,0
350,0
19
2
041230036-2.0011
Funcionamento do Dpto de Fazenda, Receita e Contabilidade Ação Alocar recursos para a operacionalização dos serviços financeiros da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
364,0
381,0
401,0
421,0
20
2
041240032-2.0012
Funcionamento do serviço de Controle Interno. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento do serviço de controle interno da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
490,0
508,0
534,0
561,0
21
2
092720495-2.0013
Pagamento a Inativos e Pensionistas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para o pagamento de beneficiários previdenciários do Tesouro Municipal
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
255,0
267,0
281,0
295,0
22
2
092720496-2.0014
Contribuição ao PASEP Ação Atender ao compromisso legal de contribuição para formação do patrimônio do servidor público
0000
0000
0000
0000
99
99
99
99
145,0
152,0
160,0
168,0
23
2
284830033-2.0015
Atividade relacionada com o pagamento das obrigações da dívida fundada interna. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender ao pagamento de juros, amortização e demais acréscimos legais com a dívida fundada interna assumida
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
488,0
512,0
500,0
450,0
24
2
154510575-2.0016
Funcionamento do Depto de Obras Ação Atender as demandas relacionadas com a operacionalização dos serviços de apoio do ao Departamento de Obras.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
135,0
142,0
149,0
157,0
25
2
154510575-1.0002
Obras de infraestrutura urbana. Ação Investimentos em obras urbanas com a implantação/ampliação/restauração de pavimento, meios-fios, sarjetas e passeios no perímetro urbano
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
85
85
85
85
85
85
85
85
40,0
100,0
40,0
100,0
40,0
100,0
40,0
100,0
26
2
154520325-2.0017
Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública. Ação Atender os gastos inerentes a operacionalização dos serviços de limpeza da cidade
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
429,0
451,0
473,0
497,0
27
2
154520326-2.0018
Funcionamento dos Serviços de Cemitério e Velório do Município. Ação Alocar recursos para o pleno funcionamento dos serviços funerários de responsabilidade da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
50,0
53,0
56,0
59,0
28
2
154520326-2.0019
Operacionalização dos serviços de iluminação pública do município. Ação Dotar o município dos recursos necessários ao pleno funcionamento dos serviços de iluminação do município
0017
0000
0017
0000
0017
0000
0017
0000
98
98
98
98
98
98
98
98
200,0
202,0
220,0
223,0
242,0
246,0
266,0
270,0
29
2
154520328-1.0003
Construção de Praças, Parques e Jardins. Açao Implantar no município equipamentos de lazer visando o bem estar da população.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
95
95
95
95
95
95
95
95
30,0
100,0
35,0
100,0
45,0
150,0
50,0
180,0
30
2
154530328-2.0010
Manutenção de praças, parques e jardins. Ação Atender a demanda dos serviços operacionais de praças, parques e jardins do município.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
78,0
82,0
86,0
90,0
31
2
154520532-2.0021
Manutenção dos serviços da rodoviária. Ação Atender a demanda dos serviços necessários à conservação e funcionamento da rodoviária.
0000
0000
0000
0000
99
99
99
99
11,0
12,0
14,0
17,0
32
2
164820316-1.0004
Implantação de moradias urbanas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para a construção de moradias urbanas, com a participação da União e do Estado.
0000
0024
0000
024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
60,0
60,0
68,0
68,0
80,0
80,0
33
2
16480317-1.0005
Implantação de moradias rurais. Ação Alocar recursos no orçamento do Executivo visando a implantação de moradias rurais, com a participação de recursos intergovernamentais
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
20,0
50,0
30,0
50,0
45,0
50,0
50,0
50,0
34
2
175120448-1.0006
Implantação do aterro sanitário controlado. Ação Atender a legislação ambiental, alocando recursos no orçamento municipal para a implantação do aterro sanitário controlado.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
80
80
80
80
80
80
80
80
50,0
50,0
53,0
53,0
55,0
55,0
60,0
60,0
35
2
175120448-1.0007
Implantação de galerias de águas pluviais. Ação Atender as necessidades de implantação de galerias de águas pluviais, dando às águas de chuva o seu destino correto.
0000
0000
0000
0000
80
80
80
80
50,0
53,0
55,0
60,0
36
2
175120448-2.0022
Destinação dos resíduos sólidos produzidos no município. Ação Despesas com a locomoção dos resíduos sólidos do município a aterro sanitário controlado de outro município, dentro do Convênio Intermunicipal, através da AMVALE
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
120,0
126,0
133,0
139,0
37
2
175120449-1.0008
Implantação e/ou ampliação de rede de esgotos sanitários. Ação Investimentos em obras de rede de esgotos sanitários.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
80
80
80
80
80
80
80
80
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
38
2
175120449-1.0009
Implantação da ETE Ação Atender despesas necessárias à complementação das obras da ETE do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
39
2
175120449-2.0023
Operacionalização da ETE Ação Dotar o município dos recursos necessários ao funcionamento da ETE dentro das exigências da legislação ambiental
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
150,0
165,0
180,0
200,0
40
2
175120447-1.0010
Participação em obras de implantação de rede de água. Ação Alocar recursos no orçamento municipal visando a implantação de rede de água no interesse público, através da COPASA
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
41
2
206020212-2.0024
Funcionamento do Parque de Exposições Ação Atender a demanda necessária ao pleno funcionamento dos serviços operacionais do Parque de Exposições.
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
50,0
55,0
61,0
67,0
42
2
267820531-2.0025
Funcionamento dos serviços de estradas vicinais do município. Ação Dotar os serviços operacionais das estradas de responsabilidade da Prefeitura dos recursos essenciais necessários.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
500,0
550,0
562,0
600,0
43
2
267820531-1.0011
Investimentos para a infraestrutura vicinal do município Ação Alocar recursos do município e intergovernamentais visando a realização de obras e equipamentação nas estradas vicinais do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
150,0
55,0
160,0
60,0
175,0
65,0
190,0
44
2
101220427-2.0026
Aplicação de recursos próprios na merenda escolar. Ação Alocação de recursos próprios visando o pleno atendimento da demanda existente na alimentação escolar da rede municipal.
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
42,0
46,0
53,0
60,0
45
2
101220427-2.0027
Aplicação de recursos do PNAE/FNDE na merenda escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos com a merenda escolar tendo como fonte de custeio os repasses fundo a fundo que serão repassados pelo FNDE
0044
0044
0044
0044
98
98
98
98
50,0
55,0
62,0
70,0
46
2
121220021-2.0028
Funcionamento do setor administrativo do Dpto de Educação. Ação Atender a demanda de serviços necessários ao pleno funcionamento dos serviços administrativos do Departamento de Educação.
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
320,0
336,0
353,0
370,0
47
2
121220188-2.0029
Aplicação de recursos intergovernamentais em atividades do Ensino Básico. Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as despesas que serão custeadas com fontes fundo a fundo e/ou convênios, sendo:QESE, PDDE, PNATE, SEE/MG-TE
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
80,0
8,0
50,0
30,0
85,0
10,0
55,0
35,0
93,0
12,0
60,0
40,0
98,0
14,0
65,0
47,0
48
2
121220188-1.0012
Aplicação de recursos intergovernamentais em investimentos do Ensino Básico Ação Alocar recursos no orçamento municipal para acobertar investimentos no setor educacional do município
0001
0022
0001
0022
0001
0022
0001
0022
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
200,0
50,0
200,0
60,0
100,0
70,0
100,0
49
2
123610188-2.0030
Aplicação de recursos próprios no Ensino Fundamental/Básico Ação Fazer cumprir o preceito constitucional inerente à aplicabilidade de recursos próprios no ensino básico
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
120,0
126,0
140,0
152,0
50
2
1236101952-2.0031
Funcionamento do transporte escolar. Ação Alocar recursos próprios do município no transporte escolar de responsabilidade da Prefeitura
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
742,0
780,0
818,0
860,0
51
2
123650185-2.0032
Funcionamento dos serviços de creche do município. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender a demanda do serviço de creche de sua responsabilidade
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
261,0
280,0
295,0
320,0
52
2
123650190-2.0033
Funcionamento do Ensino Pré-Escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos inerentes ao ensino pré-escolar
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
150,0
165,0
176,0
191,0
53
2
125730021-2.0034
Funcionamento do Telecentro. Ação Atender as despesas inerentes ao Centro de Treinamento em Tecnologia da Informação Municipal
0000
0010
0000
0000
98
98
98
98
73,0
80,0
85,0
92,0
54
2
133910246-2.0035
Atividade relacionada com o patrimônio histórico. Ação Alocação de recursos da Lei “Robin Hood” no Programa Patrimônio Histórico Cultural
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
70,0
80,0
86,0
95,0
55
2
133920246-2.0036
Funcionamento da Biblioteca Municipal Ação Alocar recursos necessários ao pleno funcionamento da biblioteca municipal
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
32,0
35,0
40,0
45,0
56
2
278120021-2.0037
Funcionamento do setor de apoio ao desporto municipal. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender as despesas inerentes ao desporto comunitário
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
150,0
165,0
179,0
190,0
57
2
121220201-2.0038
Aplicação de recursos do FUNDEB na administração da educação. Ação Alocar recursos do FUNDEB no orçamento da prefeitura possibilitando a aplicação em gastos administrativos da educação
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
30,0
20,0
35,0
25,0
40,0
35,0
44,0
39,0
58
2
123610188-2.0039
Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino fundamental/básico. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino básico.
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
840,0
360,0
882,0
378,0
926,0
397,0
972,0
417,0
59
2
123650190-2.0040
Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino pré-escolar. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino pré-escolar
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
110,0
40,0
116,0
42,0
122,0
44,0
128,0
47,0
60
2
101220021-2.0041
Funcionamento dos serviços administrativos do Dpto de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos administrativos do Departamento de Saúde
0002
0002
0002
002
98
98
98
98
260,0
278,0
297,0
317,0
61
2
103010421-2.0042
Funcionamento do atendimento básico de saúde. Ação Alocar recursos próprios do município necessários ao atendimento básico dos serviços da saúde municipal
0002
0002
0002
0002
98
98
98
98
2.019,0
2.129,0
2.185,0
2.450,0
62
2
103010422-2.0042
Funcionamento do PACS e PSF Ação Alocar recursos próprios do município no orçamento municipal para atender a operacionalização do PACS e do PSF.
0002
0002
0002
0002
97
97
97
97
178,0
187,0
196,0
206,0
63
2
103010423-2.0043
Participação do CISVALEGRAN Ação Participar das ações a serem desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande nos procedimentos de baixa e alta complexidade
0002
0002
0002
0002
95
95
95
95
32,0
35,0
39,0
43,0
64
2
103040430-2.0044
Atividade relacionada com a vigilância sanitária. Ação Alocar recursos próprios para a implementação do SIM-Serviços de Inspeção Municipal
0002
0002
002
0002
98
98
98
98
30,0
33,0
37,0
42,0
65
2
103040431-2.0045
Atividade relacionada com a assistência epidemiológica. Ação Alocar recursos próprios no orçamento municipal para atender os procedimentos de prevenção de doenças.
0002
0002
0002
0002
98
98
98
98
30,0
33,0
37,0
42,0
66
2
103030433-2.0046
Funcionamento da Farmácia de Minas Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender o pleno funcionamento da Farmácia de Mina com recursos próprios e repasses da SES/MG
0002
0055
0002
0055
0002
0055
0002
0055
98
988
98
98
98
98
98
98
66,0
36,0
72,0
40,0
79,0
44,0
88,0
48,0
67
2
1030110421-2.0047
Funcionamento de ações voltadas para o atendimento básico, através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal para viabilizar gastos com repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
100,0
360,0
120,0
110,0
147,0
130,0
122,0
290,0
145,0
134,0
390,0
160,0
68
2
103010422-2.0048
Atividade relacionada com o PACS e PSF através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para o PACS e/ou PSF
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
240,0
60,0
55,0
264,0
66,0
61,0
227,0
72,0
70,0
270,0
80,0
69
2
103010433-2.0049
Atividade relacionada com a assistência farmacêutica. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para a assistência farmacêutica
0023
0051
0055
0023
0051
0055
0023
0051
0055
0023
0051
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
60,0
60,0
55,0
66,0
66,0
61,0
72,0
72,0
70,0
80,0
80,0
70
2
103040430-2.0050
Atividade relacionada com a Vigilância Sanitária. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com repasses fundo a fundo, para atender demandas da vigilância sanitária.
0050
0055
0050
0055
0050
0055
0050
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
36,0
55,0
40,0
61,0
44,0
70,0
48,0
71
2
103050431-2.0051
Atividade relacionada com a vigilância epidemiológica. Ação Atender a alocação de recursos no orçamento municipal, através do FMS, para viabilizar gastos com repasses fundo a fundo, para a vigilância epidemiológica.
0050
0055
0050
0055
0050
0055
0050
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
100,0
50,0
110,0
55,00
122,0
61,0
134,0
70,0
72
2
082430486-2.0052
Funcionamento do Dpto de Assistência Social. Ação Atender a alocação de recursos próprios para o pleno funcionamento das ações de apoio ao Dpto de Assistência Social
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
342,0
359,0
377,0
396,0
73
2
082410485-2.0053
Atendimento ao idoso. Ação Total atendimento ao idoso residente, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
120,0
132,0
145,0
160,0
74
2
082430483-2.0054
Funcionamento do Conselho Tutelar. Ação Pleno funcionamento do Conselho Tutelar atendendo o Estatuto da Criança e Adolescente
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
132,0
145,0
160,0
75
2
082430483-2.0055
Atividades voltadas para crianças e adolescentes. Ação Total atendimento às crianças e adolescentes residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
132,0
145,0
160,0
76
2
082420486-2.0056
Atividades voltadas para pessoas portadores de deficiência. Ação Total atendimento às pessoas portadoras de deficiências residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
60,0
66,0
73,0
81,0
77
2
082430486-2.0057
Funcionamento do CRAS Ação Atender todas demandas relacionadas com o CRAS através do Fundo Municipal de Assistência Social
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
108,0
50,0
50,0
113,0
53,0
53,0
119,0
56,0
56,0
125,0
59,0
59,0
78
2
082440486-2.0058
Proteção social básica. Ação Atender todas demandas relacionadas com o PAIF, através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo:
I – Atingir 15 das famílias cadastradas no Cadastro Único através de acompanhamento do PAIF;
II- Atingir acompanhamento de 25% com membros beneficiários do BPC através do PAIF;
III – Atingir 70% no cadastramento das famílias, com presença de beneficiários do BPC,
IV – Atingir 15% das famílias beneficiárias do Bolsa Escola, através do PAIF,
V- Atingir 50% de acompanhamento de famílias suspensas do Bolsa Família, por motivo de assistência social e sistema de informação;
VI – Atingir o percentual de 50% de inclusão do público prioritário no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
VII – Referencial 100% da população constante no Cadastro Único com ½ SM ou 20% dos domicílios do município ao CRAS;
VIII – Adesão total ao programa BPC na escola
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
50,0
50,0
50,0
53,0
53,0
53,0
56,0
56,0
56,0
59,0
59,0
59,0
79
2
082440486-2.0059
Atividade de Gestão. Ação Alocar recursos visando atingir percentual mínimo de 60% de pessoal do SUAS portadores de curso superior e médio com vínculo estatutário ou emprego público. Estruturar o SMAS com formalização de áreas essenciais, adequando a legislação municipal do SUAS
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
50,0
50,0
50,0
53,0
53,0
53,0
56,0
56,0
56,0
59,0
59,0
59,0
80
2
082440486-2.060
Atividade relacionada com o controle social. Ação Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social, instituir o CMAS com instância de controle social do Programa Bolsa Família
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
36,0
36,0
36,0
39,0
39,0
39,0
43,0
43,0
43,0
47,0
47,0
47,0
81
2
185410113-2.0061
Funcionamento do Depto de Meio Ambiente Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as demandas relacionadas com a proteção do meio ambiente
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
126,0
132,0
139,0
TOTAL GERAL EM R$ MIL
18.202,0
19.112,0
20.067,0
51.580,0
PLANO PLURIANUAL - PPA – 2014-2017
ORD
ORGÃO
1 ª CÂMARA
2ª PREF.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
/PROG
DESCRIÇÃO / JUSTIFICATIVA
FONTE
METAS FÍSICAS
METAS FINANCEIRAS
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
01
1
01031001-2.0001
Funcionamento do Corpo Legislativo.Ação: Manter regularmente o funcionamento do Corpo Legislativo Verissimense dentro do princípio constitucional
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
678,0
712,0
748,0
785,0
02
1
010310001-2.0002
Manutenção das despesas da Resolução n.º 001/2009. Ação: Cumprir o que foi estabelecido na Resolução n.º 001/2009
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
1,0
1,0
1,0
1,0
03
1
010310021-2.0003
Legislação Cont. da Administração da Câmara. Ação: Manter o pleno funcionamento dos serviços de apoio administrativo da Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
227,0
238,0
249,0
262,0
04
1
010310021-2.0004
Ampliação e reforma da sede própria do Legislativo. Ação: Atender as necessidades de ampliação e equipamentação da Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
94
93
95
96
67,0
71,0
74,0
78,0
05
1
010310021-2.0005
Convênios e contratos de repasses no Legislativo. Ação: Atender o estabelecido em contratos de repasses a serem procedidos na Câmara Municipal
0000
0000
0000
0000
97
97
97
95
2.0
3,0
4,0
5,0
06
1
010310021-2.0006
Divulgação de interesse público oficial. Ação: Atender os serviços de divulgação dos atos do Legislativo Municipal
0000
0000
0000
0000
100
100
100
100
4,0
5,0
6,0
7,0
07
2
041220020-2.0001
Funcionamento do Gabinete do Prefeito. Ação Suporte necessário à operacionalização dos serviços inerentes ao Gabinete do Prefeito
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
1.307,0
1.372,0
1.441,0
1.513,0
08
2
041250021-2.0002
Funcionamento da Balança Eletrônica. Ação Manter em pleno funcionamento os serviços operacionais da balança instalada para atender os produtores do município
0000
0000
0000
0000
78
78
80
81
53,0
56,0
59,0
62,0
09
2
061810172-2.0003
Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento de serviços de interesse da comunidade verissimense
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
36,0
38,0
41,0
44,0
10
2
061810172-2.0004
Convênio com o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais. Ação Cooperação com o Estado para o funcionamento da fração da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
34,0
38,0
42,0
46,0
11
2
133930247-2.0005
Promoção de eventos populares. Ação Alocar recursos para realização do Carnaval Popular, Festa do Peão, Aniversário da cidade, Reveion e Abolição da Escravatura. (Treze de Maio)
0000
0000
0000
0000
85
85
85
850
180,0
190,0
199,0
209,0
12
2
206060112-2.0006
Convênio com a EMATER/MG Ação Atender a contrapartida relacionada com o funcionamento do escritório da EMATER/MG em Veríssimo
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
70,0
77,0
85,0
93,0
13
2
278130223-1.0001
Construção da Vila Olímpica Ação Alocar recursos no orçamento para a implantação de infra-estrutura desportiva no município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
95
95
100
100
50,0
50,0
55,0
55,0
75,0
75,0
80,0
80,0
14
2
206010021-2.0007
Funcionamento da horta comunitária Ação Atividade relacionada ao funcionamento da horta comunitária
0000
0000
0000
0000
95
97
94
98
43,0
45,0
49,0
54,0
15
2
206060112-2.0007
Funcionamento da patrulha agrícola Ação Funcionamento regular da patrulha agrícola adquirida mediante repasse do MAPA/PRODESA, que atende os produtores do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
98
80
98
80
98
85
98
90
180,0
200,0
190,0
200,0
100,0
100,0
110,0
100,0
16
2
288460486-2.0008
Convênio com a AMVALE Ação Cumprir os repasses duodecimais em vista do Convênio firmado com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
50,0
55,0
62,0
70,0
17
2
041220021-20009.
Funcionamento do Depto de Administração Ação Atender todas demandas necessárias ao pleno funcionamento do Dpto de Administração.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
600,0
630,0
662,0
695,0
18
2
041220094-2.0010
Funcionamento dos serviços de compras e licitação da Prefeitura. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento da estrutura de apoio dos serviços de compra e licitação
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
300,0
315,0
332,0
350,0
19
2
041230036-2.0011
Funcionamento do Dpto de Fazenda, Receita e Contabilidade Ação Alocar recursos para a operacionalização dos serviços financeiros da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
364,0
381,0
401,0
421,0
20
2
041240032-2.0012
Funcionamento do serviço de Controle Interno. Ação Atender as despesas necessárias ao pleno funcionamento do serviço de controle interno da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
490,0
508,0
534,0
561,0
21
2
092720495-2.0013
Pagamento a Inativos e Pensionistas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para o pagamento de beneficiários previdenciários do Tesouro Municipal
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
255,0
267,0
281,0
295,0
22
2
092720496-2.0014
Contribuição ao PASEP Ação Atender ao compromisso legal de contribuição para formação do patrimônio do servidor público
0000
0000
0000
0000
99
99
99
99
145,0
152,0
160,0
168,0
23
2
284830033-2.0015
Atividade relacionada com o pagamento das obrigações da dívida fundada interna. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender ao pagamento de juros, amortização e demais acréscimos legais com a dívida fundada interna assumida
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
488,0
512,0
500,0
450,0
24
2
154510575-2.0016
Funcionamento do Depto de Obras Ação Atender as demandas relacionadas com a operacionalização dos serviços de apoio do ao Departamento de Obras.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
135,0
142,0
149,0
157,0
25
2
154510575-1.0002
Obras de infraestrutura urbana. Ação Investimentos em obras urbanas com a implantação/ampliação/restauração de pavimento, meios-fios, sarjetas e passeios no perímetro urbano
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
85
85
85
85
85
85
85
85
40,0
100,0
40,0
100,0
40,0
100,0
40,0
100,0
26
2
154520325-2.0017
Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública. Ação Atender os gastos inerentes a operacionalização dos serviços de limpeza da cidade
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
429,0
451,0
473,0
497,0
27
2
154520326-2.0018
Funcionamento dos Serviços de Cemitério e Velório do Município. Ação Alocar recursos para o pleno funcionamento dos serviços funerários de responsabilidade da Prefeitura
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
50,0
53,0
56,0
59,0
28
2
154520326-2.0019
Operacionalização dos serviços de iluminação pública do município. Ação Dotar o município dos recursos necessários ao pleno funcionamento dos serviços de iluminação do município
0017
0000
0017
0000
0017
0000
0017
0000
98
98
98
98
98
98
98
98
200,0
202,0
220,0
223,0
242,0
246,0
266,0
270,0
29
2
154520328-1.0003
Construção de Praças, Parques e Jardins. Açao Implantar no município equipamentos de lazer visando o bem estar da população.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
95
95
95
95
95
95
95
95
30,0
100,0
35,0
100,0
45,0
150,0
50,0
180,0
30
2
154530328-2.0010
Manutenção de praças, parques e jardins. Ação Atender a demanda dos serviços operacionais de praças, parques e jardins do município.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
78,0
82,0
86,0
90,0
31
2
154520532-2.0021
Manutenção dos serviços da rodoviária. Ação Atender a demanda dos serviços necessários à conservação e funcionamento da rodoviária.
0000
0000
0000
0000
99
99
99
99
11,0
12,0
14,0
17,0
32
2
164820316-1.0004
Implantação de moradias urbanas. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para a construção de moradias urbanas, com a participação da União e do Estado.
0000
0024
0000
024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
60,0
60,0
68,0
68,0
80,0
80,0
33
2
16480317-1.0005
Implantação de moradias rurais. Ação Alocar recursos no orçamento do Executivo visando a implantação de moradias rurais, com a participação de recursos intergovernamentais
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
20,0
50,0
30,0
50,0
45,0
50,0
50,0
50,0
34
2
175120448-1.0006
Implantação do aterro sanitário controlado. Ação Atender a legislação ambiental, alocando recursos no orçamento municipal para a implantação do aterro sanitário controlado.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
80
80
80
80
80
80
80
80
50,0
50,0
53,0
53,0
55,0
55,0
60,0
60,0
35
2
175120448-1.0007
Implantação de galerias de águas pluviais. Ação Atender as necessidades de implantação de galerias de águas pluviais, dando às águas de chuva o seu destino correto.
0000
0000
0000
0000
80
80
80
80
50,0
53,0
55,0
60,0
36
2
175120448-2.0022
Destinação dos resíduos sólidos produzidos no município. Ação Despesas com a locomoção dos resíduos sólidos do município a aterro sanitário controlado de outro município, dentro do Convênio Intermunicipal, através da AMVALE
0000
0000
0000
0000
90
90
90
90
120,0
126,0
133,0
139,0
37
2
175120449-1.0008
Implantação e/ou ampliação de rede de esgotos sanitários. Ação Investimentos em obras de rede de esgotos sanitários.
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
80
80
80
80
80
80
80
80
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
38
2
175120449-1.0009
Implantação da ETE Ação Atender despesas necessárias à complementação das obras da ETE do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
39
2
175120449-2.0023
Operacionalização da ETE Ação Dotar o município dos recursos necessários ao funcionamento da ETE dentro das exigências da legislação ambiental
0000
0000
0000
0000
97
97
97
97
150,0
165,0
180,0
200,0
40
2
175120447-1.0010
Participação em obras de implantação de rede de água. Ação Alocar recursos no orçamento municipal visando a implantação de rede de água no interesse público, através da COPASA
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
50,0
55,0
55,0
61,0
61,0
67,0
67,0
41
2
206020212-2.0024
Funcionamento do Parque de Exposições Ação Atender a demanda necessária ao pleno funcionamento dos serviços operacionais do Parque de Exposições.
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
50,0
55,0
61,0
67,0
42
2
267820531-2.0025
Funcionamento dos serviços de estradas vicinais do município. Ação Dotar os serviços operacionais das estradas de responsabilidade da Prefeitura dos recursos essenciais necessários.
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
500,0
550,0
562,0
600,0
43
2
267820531-1.0011
Investimentos para a infraestrutura vicinal do município Ação Alocar recursos do município e intergovernamentais visando a realização de obras e equipamentação nas estradas vicinais do município
0000
0024
0000
0024
0000
0024
0000
0024
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
150,0
55,0
160,0
60,0
175,0
65,0
190,0
44
2
101220427-2.0026
Aplicação de recursos próprios na merenda escolar. Ação Alocação de recursos próprios visando o pleno atendimento da demanda existente na alimentação escolar da rede municipal.
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
42,0
46,0
53,0
60,0
45
2
101220427-2.0027
Aplicação de recursos do PNAE/FNDE na merenda escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos com a merenda escolar tendo como fonte de custeio os repasses fundo a fundo que serão repassados pelo FNDE
0044
0044
0044
0044
98
98
98
98
50,0
55,0
62,0
70,0
46
2
121220021-2.0028
Funcionamento do setor administrativo do Dpto de Educação. Ação Atender a demanda de serviços necessários ao pleno funcionamento dos serviços administrativos do Departamento de Educação.
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
320,0
336,0
353,0
370,0
47
2
121220188-2.0029
Aplicação de recursos intergovernamentais em atividades do Ensino Básico. Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as despesas que serão custeadas com fontes fundo a fundo e/ou convênios, sendo:QESE, PDDE, PNATE, SEE/MG-TE
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
0047
0043
0045
0022
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
80,0
8,0
50,0
30,0
85,0
10,0
55,0
35,0
93,0
12,0
60,0
40,0
98,0
14,0
65,0
47,0
48
2
121220188-1.0012
Aplicação de recursos intergovernamentais em investimentos do Ensino Básico Ação Alocar recursos no orçamento municipal para acobertar investimentos no setor educacional do município
0001
0022
0001
0022
0001
0022
0001
0022
90
90
90
90
90
90
90
90
50,0
200,0
50,0
200,0
60,0
100,0
70,0
100,0
49
2
123610188-2.0030
Aplicação de recursos próprios no Ensino Fundamental/Básico Ação Fazer cumprir o preceito constitucional inerente à aplicabilidade de recursos próprios no ensino básico
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
120,0
126,0
140,0
152,0
50
2
1236101952-2.0031
Funcionamento do transporte escolar. Ação Alocar recursos próprios do município no transporte escolar de responsabilidade da Prefeitura
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
742,0
780,0
818,0
860,0
51
2
123650185-2.0032
Funcionamento dos serviços de creche do município. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender a demanda do serviço de creche de sua responsabilidade
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
261,0
280,0
295,0
320,0
52
2
123650190-2.0033
Funcionamento do Ensino Pré-Escolar. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos inerentes ao ensino pré-escolar
0001
0001
0001
0001
98
98
98
98
150,0
165,0
176,0
191,0
53
2
125730021-2.0034
Funcionamento do Telecentro. Ação Atender as despesas inerentes ao Centro de Treinamento em Tecnologia da Informação Municipal
0000
0010
0000
0000
98
98
98
98
73,0
80,0
85,0
92,0
54
2
133910246-2.0035
Atividade relacionada com o patrimônio histórico. Ação Alocação de recursos da Lei “Robin Hood” no Programa Patrimônio Histórico Cultural
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
70,0
80,0
86,0
95,0
55
2
133920246-2.0036
Funcionamento da Biblioteca Municipal Ação Alocar recursos necessários ao pleno funcionamento da biblioteca municipal
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
32,0
35,0
40,0
45,0
56
2
278120021-2.0037
Funcionamento do setor de apoio ao desporto municipal. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender as despesas inerentes ao desporto comunitário
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
150,0
165,0
179,0
190,0
57
2
121220201-2.0038
Aplicação de recursos do FUNDEB na administração da educação. Ação Alocar recursos do FUNDEB no orçamento da prefeitura possibilitando a aplicação em gastos administrativos da educação
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
30,0
20,0
35,0
25,0
40,0
35,0
44,0
39,0
58
2
123610188-2.0039
Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino fundamental/básico. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino básico.
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
840,0
360,0
882,0
378,0
926,0
397,0
972,0
417,0
59
2
123650190-2.0040
Aplicação de recursos do FUNDEB no ensino pré-escolar. Ação Alocar os recursos necessários à aplicação dos repasses do FUNDEB no ensino pré-escolar
0018
0019
0018
0019
0018
0019
0018
0019
98
98
98
98
98
98
98
98
110,0
40,0
116,0
42,0
122,0
44,0
128,0
47,0
60
2
101220021-2.0041
Funcionamento dos serviços administrativos do Dpto de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento da Prefeitura para atender os gastos administrativos do Departamento de Saúde
0002
0002
0002
002
98
98
98
98
260,0
278,0
297,0
317,0
61
2
103010421-2.0042
Funcionamento do atendimento básico de saúde. Ação Alocar recursos próprios do município necessários ao atendimento básico dos serviços da saúde municipal
0002
0002
0002
0002
98
98
98
98
2.019,0
2.129,0
2.185,0
2.450,0
62
2
103010422-2.0042
Funcionamento do PACS e PSF Ação Alocar recursos próprios do município no orçamento municipal para atender a operacionalização do PACS e do PSF.
0002
0002
0002
0002
97
97
97
97
178,0
187,0
196,0
206,0
63
2
103010423-2.0043
Participação do CISVALEGRAN Ação Participar das ações a serem desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande nos procedimentos de baixa e alta complexidade
0002
0002
0002
0002
95
95
95
95
32,0
35,0
39,0
43,0
64
2
103040430-2.0044
Atividade relacionada com a vigilância sanitária. Ação Alocar recursos próprios para a implementação do SIM-Serviços de Inspeção Municipal
0002
0002
002
0002
98
98
98
98
30,0
33,0
37,0
42,0
65
2
103040431-2.0045
Atividade relacionada com a assistência epidemiológica. Ação Alocar recursos próprios no orçamento municipal para atender os procedimentos de prevenção de doenças.
0002
0002
0002
0002
98
98
98
98
30,0
33,0
37,0
42,0
66
2
103030433-2.0046
Funcionamento da Farmácia de Minas Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender o pleno funcionamento da Farmácia de Mina com recursos próprios e repasses da SES/MG
0002
0055
0002
0055
0002
0055
0002
0055
98
988
98
98
98
98
98
98
66,0
36,0
72,0
40,0
79,0
44,0
88,0
48,0
67
2
1030110421-2.0047
Funcionamento de ações voltadas para o atendimento básico, através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal para viabilizar gastos com repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
100,0
360,0
120,0
110,0
147,0
130,0
122,0
290,0
145,0
134,0
390,0
160,0
68
2
103010422-2.0048
Atividade relacionada com o PACS e PSF através do Fundo Municipal de Saúde. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses intergovernamentais, fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para o PACS e/ou PSF
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
0023
0048
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
240,0
60,0
55,0
264,0
66,0
61,0
227,0
72,0
70,0
270,0
80,0
69
2
103010433-2.0049
Atividade relacionada com a assistência farmacêutica. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com os repasses fundo a fundo ou através de convênios e/ou contratos de repasses para a assistência farmacêutica
0023
0051
0055
0023
0051
0055
0023
0051
0055
0023
0051
0055
95
95
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95
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95
95
95
50,0
60,0
60,0
55,0
66,0
66,0
61,0
72,0
72,0
70,0
80,0
80,0
70
2
103040430-2.0050
Atividade relacionada com a Vigilância Sanitária. Ação Alocar recursos no orçamento municipal, através do FMS, para atender os gastos com repasses fundo a fundo, para atender demandas da vigilância sanitária.
0050
0055
0050
0055
0050
0055
0050
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
50,0
36,0
55,0
40,0
61,0
44,0
70,0
48,0
71
2
103050431-2.0051
Atividade relacionada com a vigilância epidemiológica. Ação Atender a alocação de recursos no orçamento municipal, através do FMS, para viabilizar gastos com repasses fundo a fundo, para a vigilância epidemiológica.
0050
0055
0050
0055
0050
0055
0050
0055
95
95
95
95
95
95
95
95
100,0
50,0
110,0
55,00
122,0
61,0
134,0
70,0
72
2
082430486-2.0052
Funcionamento do Dpto de Assistência Social. Ação Atender a alocação de recursos próprios para o pleno funcionamento das ações de apoio ao Dpto de Assistência Social
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
342,0
359,0
377,0
396,0
73
2
082410485-2.0053
Atendimento ao idoso. Ação Total atendimento ao idoso residente, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
95
95
95
95
120,0
132,0
145,0
160,0
74
2
082430483-2.0054
Funcionamento do Conselho Tutelar. Ação Pleno funcionamento do Conselho Tutelar atendendo o Estatuto da Criança e Adolescente
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
132,0
145,0
160,0
75
2
082430483-2.0055
Atividades voltadas para crianças e adolescentes. Ação Total atendimento às crianças e adolescentes residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
132,0
145,0
160,0
76
2
082420486-2.0056
Atividades voltadas para pessoas portadores de deficiência. Ação Total atendimento às pessoas portadoras de deficiências residentes, diretamente e/ou através de entidade legalmente constituída
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
60,0
66,0
73,0
81,0
77
2
082430486-2.0057
Funcionamento do CRAS Ação Atender todas demandas relacionadas com o CRAS através do Fundo Municipal de Assistência Social
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
98
108,0
50,0
50,0
113,0
53,0
53,0
119,0
56,0
56,0
125,0
59,0
59,0
78
2
082440486-2.0058
Proteção social básica. Ação Atender todas demandas relacionadas com o PAIF, através do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo:
I – Atingir 15 das famílias cadastradas no Cadastro Único através de acompanhamento do PAIF;
II- Atingir acompanhamento de 25% com membros beneficiários do BPC através do PAIF;
III – Atingir 70% no cadastramento das famílias, com presença de beneficiários do BPC,
IV – Atingir 15% das famílias beneficiárias do Bolsa Escola, através do PAIF,
V- Atingir 50% de acompanhamento de famílias suspensas do Bolsa Família, por motivo de assistência social e sistema de informação;
VI – Atingir o percentual de 50% de inclusão do público prioritário no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
VII – Referencial 100% da população constante no Cadastro Único com ½ SM ou 20% dos domicílios do município ao CRAS;
VIII – Adesão total ao programa BPC na escola
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
0000
0029
0056
98
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98
98
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98
98
98
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50,0
50,0
50,0
53,0
53,0
53,0
56,0
56,0
56,0
59,0
59,0
59,0
79
2
082440486-2.0059
Atividade de Gestão. Ação Alocar recursos visando atingir percentual mínimo de 60% de pessoal do SUAS portadores de curso superior e médio com vínculo estatutário ou emprego público. Estruturar o SMAS com formalização de áreas essenciais, adequando a legislação municipal do SUAS
0000
0029
0056
0000
0029
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0000
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50,0
50,0
50,0
53,0
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53,0
56,0
56,0
56,0
59,0
59,0
59,0
80
2
082440486-2.060
Atividade relacionada com o controle social. Ação Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social, instituir o CMAS com instância de controle social do Programa Bolsa Família
0000
0029
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36,0
36,0
36,0
39,0
39,0
39,0
43,0
43,0
43,0
47,0
47,0
47,0
81
2
185410113-2.0061
Funcionamento do Depto de Meio Ambiente Ação Alocar recursos no orçamento do município para atender as demandas relacionadas com a proteção do meio ambiente
0000
0000
0000
0000
98
98
98
98
120,0
126,0
132,0
139,0
TOTAL GERAL EM R$ MIL
18.202,0
19.112,0
20.067,0
51.580,0