Procuradoria · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 64, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PROCURADORIA
PORTARIA Nº 64, DE 04 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 64, de 04 de maio de 2026.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação.
O Prefeito Municipal de Ubaí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao Decreto Municipal Nº 13 e Lei federal nº 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Frederico Freire Lima, portador do RG nº MG-13.037.325 e inscrito no CPF ***.***.***-**; Veranice Cardoso de Barros Soares, portador do RG nº MG-23.394.290 e inscrito no CPF ***.***.***-** e Marcus David Mendes Cardoso, portador do RG nº MG-21.913.604 e inscrito no CPF ***.***.***-**, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.
Parágrafo Único – A Presidência da Comissão/Agente de Contratação ficará a cargo do Servidor Frederico Freire Lima, portador do RG nº MG-13.037.325 e inscrito no CPF ***.***.***-**.
Art. 2º - Os membros da Comissão de que trata o artigo anterior terá como suplente a servidora municipal, Anna Priska Souza Botelho, portador do RG nº MG-21.464.495 e inscrito no CPF ***.***.***-**.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, fica revogada a Portaria 53/2026 e as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, 04 de maio de 2026.
FARLEY VIEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal