Secretaria de Comunicação · 6 de dezembro de 2024
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DOS EDITAIS Nº 013 E 014/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DOS EDITAIS Nº 013 E 014/2024 – LEI PAULO GUSTAVO.
De ordem do Secretário Municipal de Cultura e Comunicação, Júlio Cesar Silva Sustrunk, a Secretaria de Cultura e Comunicação de Tupaciguara/MG retifica o cronograma dos Editais de Chamamento Público 013/2024 e 014/2024 da LEI PAULO GUSTAVO da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
ANEXO VIII
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
DATAS
4
Prazo de recurso
03/12/2024 ao dia 09/12/2024
5
Resposta ao recurso
10/12/2024
6
Resposta definitiva da análise de mérito
11/12/2024
7
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação
12/12/2024 ao dia 19/12/2024
9
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas
11/12/2024
10
Prazo de Recurso
12/12/2024 ao dia 13/12/2024
11
Resposta ao recurso
16/12/2024
12
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital)
17/12/2024
13
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC)
18/12/2024 ao dia 20/12/2024
14
Repasse dos recursos
21/12/2024 ao dia 29/12/2024
15
Prazo limite para execução dos projetos
30/05/2025
16
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto)
30/06/2025
LEIA-SE:
ANEXO VIII
PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 013 – LEI PAULO GUSTAVO
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
DATAS
4
Prazo de recurso
03/12/2024 ao dia 09/12/2024
5
Resposta ao recurso
10/12/2024
6
Resposta definitiva da análise de mérito
11/12/2024
7
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação
12/12/2024 ao dia 13/12/2024
9
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas
16/12/2024
10
Prazo de Recurso
17/12/2024 ao dia 19/12/2024
11
Resposta ao recurso
20/12/2024
12
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado Final do Edital)
23/12/2024
13
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC)
26/12/2024
14
Repasse dos recursos
27/12/2024 ao dia 30/12/2024
15
Prazo limite para execução dos projetos
30/05/2025
16
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto)
30/06/2025
JUSTIFICATIVA:
A Secretaria de Cultura e comunicação, justifica a presente retificação para atender a readequação de calendário conforme funcionamento das atividades do departamento financeiro no período de recesso de fim de ano.
Tupaciguara/MG, 05 de Dezembro de 2024.
JÚLIO CESAR SILVA SUSSTRUNK
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação