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Congresso

Controle Interno · 29 de dezembro de 2021

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2021 – LEI 13.019/2014

CONTROLE INTERNO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2021 – LEI 13.019/2014

Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Conselho de Desenvolvimento Econômico – CODEN, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, do Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.

Formalização: Termo de Fomento nº 026/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

Objeto Proposto: Incentivar o crescimento econômico do município de Tupaciguara, apoiando o desenvolvimento de projetos que fomentam as empresas, os profissionais liberais bem como os pequenos e médios produtores rurais, com a atenção especial a agricultura familiar, bem como desenvolver ações de cunho sócio econômico, educativo e cultural.

Valor total do repasse: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3166, em 29 de dezembro de 2021. Código identificador F362B0A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.