Departamento de Licitação · 6 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO EXTERNA Nº 13/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO EXTERNA Nº 13/2026
Termo de Homologação
Tendo por base o resultado constante da Ata de Registro de Preços nº 107/2025, decorrente do Processo de Adesão Externa nº 13/2026, objetivando a Aquisição de micro ônibus para atendimento das necessidades do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e no Convênio nº 1261002896/2026/SEE, bem como nas disposições do edital e de seus anexos, referentes ao Processo Administrativo nº 091/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, e no âmbito do Processo de Adesão Externa nº 13/2026; Considerando que o procedimento foi conduzido em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando o resultado apurado e constante do respectivo Mapa de Apuração, no valor total de R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais), em favor da empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.495.149/0001-04; DETERMINO A HOMOLOGAÇÃO dos itens constantes do Mapa de Apuração, em favor da empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.495.149/0001-04, pelo valor total de R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais), para fins de prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Tupaciguara/MG, 05 de novembro 2026.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças