Controle Interno · 14 de dezembro de 2022
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação de Arte e Cultura Casa Plural de Tupaciguara - AACCPT, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Jerônimo Romualdo, Ulisses Santana Júnior e Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 008/2022. Processo de chamamento público dispensado nº 008/2022 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Ocupação por artistas de diversas linguagens artísticas, com o intuito de uma formação de público que se dê pela possibilidade de apreciação de apresentações de teatro, música, dança, exposições de artes visuais e ações relativas à leitura e conservação patrimonial, tal como custear as ações de cada seguimento com pagamento de cachê dos artistas e compra de materiais de consumo necessários para a realização de cada atividade.
Justificativa: Diante do histórico que a associação possui no município, juntamente com a necessidade que a entidade tem em poder valorizar os artistas local com o pagamento de seus serviços, acreditando e reforçando a necessidade do fortalecimento da economia criativa local.
Valor Total Do Repasse: R$ 6.103,14 (seis mil cento e três reais e quatorze centavos)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara