Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TUPACIGUARA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TUPACIGUARA
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação dos Artesãos de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Dalmo Salviano Santana.
Formalização: Termo de Fomento nº 037/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 033/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover a realização de apresentações culturais, inserindo toda a comunidade. Exercer a cidadania e enriquecimento a cultura dos participantes do evento, o qual toda a população terá acesso por ser um evento gratuito. Proporcionar a toda a população momentos de lazer cultural. Dar oportunidade a todos que queiram fazer suas apresentações culturais ao público. Proporcionar a participação dos artesãos Tupaciguarenses, dando maior visibilidade aos produtos, e consequentemente promovendo o aumento de renda do artesão.
Justificativa: O presente projeto é uma forma de trazer renda a comunidade, trazer enriquecimento culturais e estimular a juventude a preservar este ato cultural. Levar a toda a população carente diversão e enriquecimento cultural gratuito. Como é uma festa popular ela abre muitas oportunidades para os artesões expõem seu artesanato e pratos tópicos, etc. É importante que se diga que esse projeto beneficiará toda a população Tupaciguarense e haverá a inclusão de toda a sociedade da menos beneficiada até a classe com maior benefício, pois é uma praça pública onde haverá a integração de todos os cidadãos e também ao enriquecimento cultura da população. Acreditam que este projeta favorece o desenvolvimento econômico social, cultural e turístico estimula o envolvimento de integrantes para participar das apresentações culturais, gastronomia e outros.
Valor Total Do Repasse: R$ 5.995,86 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara