Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO CULTURAL ILÊ ASÉ AGANJU OMY - CCIAAO
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO CULTURAL ILÊ ASÉ AGANJU OMY - CCIAAO
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Cultural Ilê Asé Aganju Omy -- CCIAAO, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 027/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 023/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: O projeto “CENTRO CULTURAL EM: AÇÃO SOCIAL E CULTURAL PARA TODOS” se refere a realização de um projeto que visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Município, realizando distribuição de marmitas para as famílias mais carentes, e também visando aquisições para a cozinha do Centro para melhor atender todos.
Justificativa: A aquisição de materiais para a cozinha do Centro, melhorar a higiene para melhor manipulação de alimentos e receptividade de pessoas. E também adquirir novas panelas, talheres, pratos, fogão freezer, geladeira e outros utensílios que serão necessários. Serão distribuídas aproximadamente 1.000 marmitas ao longo do período de 04 a 05 meses em 2024.
Valor Total Do Repasse: R$ 7.789,26 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara