Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS PÃO DA VIDA - ABJPV
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS PÃO DA VIDA - ABJPV
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Beneficente Pão Jesus da Vida, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Ulisses Santana Junior, Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior, Kezia Noemi Gomes.
Formalização: Termo de Fomento nº 038/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 034/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Construção de salas para futuro funcionamento de creche, pertencente à Associação, e instalação de dispositivos para evitar se furtos.
Justificativa: Será uma concretização de mais um sonho da Associação, uma vez que a mesma não possui este espaço que possui função essencial para oferecer serviços de relevância social contribuindo com o desenvolvimento municipal.
Valor Total Do Repasse: R$ 73.991,72 (setenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara