Controle Interno · 15 de dezembro de 2023
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023 – LEI 13.019/2014 - DEPARTAMENTO FEMININO DIRCE BARBOSA
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023 – LEI 13.019/2014 - DEPARTAMENTO FEMININO DIRCE BARBOSA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2023 – Lei 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros Departamento Feminino Dirce Barbosa, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Sores de Melo, Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 035/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 031/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Fabricar e distribuir fraldas para pessoas carentes, bem como a compra e distribuição de leites especiais.
Justificativa: Não há uma assistência deste tipo na cidade, medida que se impera tento em vista a vasta gama de pessoas que se encontra em déficit com estes itens.
Valor Total Do Repasse: R$ 10.785,12 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara