Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo e Paulo Apóstolo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Ulisses Santana Junior – Licim, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo.
Formalização: Termo de Fomento nº 030/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 030/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Implantação de uma cozinha de apoio no Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, destinada ao preparo de lanches e refeições rápidas durante atividades assistenciais e eventos promovidos pela instituição.
Justificativa: O Centro Espírita desenvolve há anos atividades de cunho espiritual, educativo e assistencial, voltadas ao acolhimento e apoio à comunidade local. Durante esses trabalhos, especialmente em evento, palestras e ações sociais, é frequente a necessidade de oferecer lanches e pequenas refeições as participantes e voluntários.
Valor Total Do Repasse: R$ 10.205,84 (Dez mil duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 31/07/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara