Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 038/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Instituto Weder Dias, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo, Moacir Júnior Cad Vieira.
Formalização: Termo de Fomento nº 038/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 038/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Atender cidadãos conforme o estatuto, com cursos, palestras e aulas.
Justificativa: A comunidade enfrenta carência de atividades esportivas e socioeducativas, o que contribui para a vulnerabilidade social e a falta de oportunidade para jovens. O projeto busca suprir essa necessidade por meio do esporte, promovendo inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida, com o Jiu-Jitsu e a Capoeira.
Valor Total Do Repasse: R$ 9.351,80 (nove mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025.
Data do termino da vigência: 30/06/2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara