Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros a Associação Cidadania Esportiva Social Tupaciguarense dos Amigos do Meio Ambiente e de Grupos Inerentes à Cultura Artística-Associação Cesta Mágica, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: DALMO SALVIANO SANTANA - PROFESSOR DALMO, ULISSES SANTANA JUNIOR – LICIM, MOACIR JÚNIOR CAD VIEIRA, FERNANDO DO VALE BORGES, JERONIMO ROMUALDO.
Formalização: Termo de Fomento nº 026/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 026/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Aquisição de Bolas Oficiais de basquete e de camisetas de viagem para serem utilizadas nos treinamentos, competições, viagens e eventos/atividades do Projeto Cesta Mágica.
Justificativa: A prática do basquete tem papel fundamental na formação social e esportiva da criança e jovens, promovendo saúde, disciplina e inclusão. No entanto, há carência de bolas adequadas para atender à demanda crescente das atividades, como também de camisetas de viagem personalizadas. A aquisição desses materiais permitirá fortalecer treinamentos, competições, viagens e eventos, ampliando as oportunidades esportivas no município.
Valor Total Do Repasse: R$ 18.205,84 (dezoito mil duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025.
Data do termino da vigência: 30/06/2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara