Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para o Centro Espírita Batuíra do Bálsamo, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana – Professor Dalmo, Ulisses Santana Junior – Licim, Adalcino Antonio Gomes, Josenildo Soares de Melo – Cupim da Aroeira, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 033/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 033/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Garantir a continuidade do atendimento adequado na instituição, proporcionando melhoria na estrutura física do espaço utilizado para garantir qualidade das atividades ali desenvolvidas.
Justificativa: Com a aquisição do material de construção, visando suprir a necessidade de melhorar a estrutura física, construindo uma cozinha, para melhor atender a comunidade da instituição, uma vez que nosso espaço necessita dessa edificação para o atendimento básico, garantindo qualidade na acomodação para a alimentação das pessoas e trabalhados da casa espírita.
Valor Total Do Repasse: R$ 14.205,84 (quatorze mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara