Controle Interno · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2025 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2025 – LEI 13.019/2014
Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Aconchego Fraterno de Tupaciguara-MG (AAFT), por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior – Licim, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 036/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 036/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Dar assistência física e fraterna aos pacientes que fazem tratamento de Câncer (CA) e suas famílias, pacientes do Municípios de Tupaciguara, que são atendidos nas UBS Municipais, Hospital do Câncer de Uberlândia-MG, Hospital do Câncer de Barretos e Ribeirão Preto (SP).
Justificativa: Os atendimentos dos pacientes são feitos nos Postos de Atendimento da cidade de Tupaciguara dos bairros (PSF), na Policlínica Municipal, no Hospital do Câncer e nas residências dos pacientes. O projeto visa um atendimento de qualidade humanizado com propostas que atendem os pacientes e seus familiares em suas necessidades básicas voltado sempre para a realidade e sempre atentos ao comprimento das metas propostas.
Valor Total Do Repasse: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Data de início da vigência: 17/12/2025
Data do termino da vigência: 30/06/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara