Controle Interno · 24 de dezembro de 2021
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2021 – LEI 13.019/2014
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2021 – LEI 13.019/2014
Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Casa Espírita Amor e Caridade, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Claudio Almeida Silva, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.
Formalização: Termo de Fomento nº 019/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 019/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Montagem/fixação de estrutura metálica e instalação de cobertura de policarbonato em área interna da organização religiosa denominada Casa Espírita Amor e Caridade, a fim de promover a proteção da saúde, da família, da maternidade, da infância e da pessoa idosa, desenvolvendo atividades religiosas, de evangelização e estudos, bem como prestar orientações, propiciando ações educativas, assistências e de convivências.
Valor total do repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara