Procuradores do Município de Tupaciguara · 1 de setembro de 2025
LEI Nº 3.374 DE 29 DE AGOSTO 2025.
PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA
LEI Nº 3.374 DE 29 DE AGOSTO 2025.
LEI Nº 3.374 DE 29 DE AGOSTO 2025.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Autoria: Vereador Jerônimo Romualdo Batista Filho “Jerominho Enfermeiro”.
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NELSON DIVINO VALADÃO”, com sede neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
TUPACIGUARA/MG, 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4097, em 1 de setembro de 2025. Código identificador C1EC31D2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.